Um novo olhar para avaliação de programas finalísticos no estado de Goiás

Abstract

Este trabalho tem como escopo propor nova metodologia de cálculo para a avaliação do desempenho dos produtos, das ações e dos programas finalísticos executada pela Controladoria Geral do Estado de Goiás no período 2020-2022 quanto ao critério da eficácia, comparando-a com o cálculo utilizado atualmente pelo Estado de Goiás na prestação das contas anual do Poder Executivo ao Legislativo. Na metodologia proposta, substitui-se os valores autorizados pelos liquidados na fórmula utilizada visando aproximar-se de valores mais próximos da realidade, uma vez que os liquidados são iguais ou inferiores aos autorizados. Para isso, empregou-se uma investigação bibliográfica, uma análise documental dos principais demonstrativos produzidos e um levantamento da base de dados da execução orçamentária e financeira dos produtos, das ações e dos programas no período em estudo. Constatou-se que a metodologia proposta é mais próxima da realidade para mensurar o seu desempenho e que poderá subsidiar os responsáveis pelas entregas das demandas sociais com dados visando sua avaliação, sua correção ou sua conclusão da inviabilidade na execução do projeto ou atividade. Uma ressalva é que durante o período em análise ocorreu a pandemia de Covid-19 e foram necessárias medidas de contingenciamento e ajustes orçamentários, visando a contenção da preservação da vida em virtude dos efeitos do surto gripal. Esse cenário limitou a execução orçamentária de diversos órgãos da Administração Pública em virtude das realocações necessárias de créditos orçamentários. Concluiu-se que, mesmo assim, a metodologia proposta é mais próxima da realidade em relação à usada na prestação de contas anuais do governador e que poderá ser testada em outros entes, principalmente em períodos nos quais não haja limitações ditas.