A expansão da previdência privada no Brasil impulsionada pela contrarreforma da previdência social : uma análise a partir da FUNPRESP e dos cinco maiores fundos de pensão no país entre 2012- 2022

Abstract

Esta dissertação trata da expansão da previdência complementar privada no contexto da contrarreforma da previdência social no Brasil, como parte constitutiva da seguridade social e com enfoque no período de 2012 a 2022. O trabalho, de natureza documental, analisou a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (FUNPRESP) e as 5 maiores Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) do país, de acordo com o ranqueamento anual da ABRAPP. Para chegar aos resultados alcançados, apresentou-se a relação entre capital financeiro e a previdência social, abordando também a configuração atual do capitalismo – mundializado, financeirizado e com a hegemonização do neoliberalismo – e sua influência nesta política social. Fez-se então um breve resgate do histórico da política de previdência social no Brasil em seus 100 anos de existência, abordando seu surgimento e multideterminações, focando especialmente no movimento de contrarreforma da previdência social iniciado na década de 1990, que perdura até os dias atuais. Por fim, analisou-se a criação e aumento dos ativos e participantes da FUNPRESP e das EFPCs estudadas. A perspectiva teórico-metodológica adotada foi o materialismo histórico e dialético, possibilitando a análise do objeto a partir de aproximações sucessivas do todo a suas partes, usando-se de abstrações com o propósito de olhar o objeto de investigação em sua totalidade a partir das categorias simples que o compõe, possibilitado através da revisão bibliográfica, análise documental, acesso a dados e estatísticas, entre outros documentos. Entre os principais resultados alcançados, destaca-se a relação intrínseca entre o movimento de contrarreforma da previdência social e a expansão da previdência privada.