http://repositorio.unb.br/handle/10482/49959| Fichier | Taille | Format | |
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| VictorDiasCavalcante_DISSERT.pdf | 1,43 MB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
| Titre: | Análise do salvamento paleontológico no contexto do licenciamento ambiental brasileiro |
| Autre(s) titre(s): | Paleontological salvage analysis in the context of the Brazilian environmental licensing |
| Auteur(s): | Cavalcante, Victor Dias |
| Orientador(es):: | Santucci, Rodrigo Miloni |
| Assunto:: | Resgate paleontológico Paleontologia - monitoramento Paleontologia - patrimônio Geoconservação Impacto ambiental - avaliação |
| Date de publication: | 16-aoû-2024 |
| Data de defesa:: | 12-déc-2023 |
| Référence bibliographique: | CAVALCANTE, Victor Dias. Análise do salvamento paleontológico no contexto do licenciamento ambiental brasileiro. 2023. 75 f. Dissertação (Mestrado em Geologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. |
| Résumé: | O salvamento paleontológico é definido pela Portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) 1 n° 155/2016 como a coleta exaustiva de fósseis para mitigar o risco iminente de destruição ou dano irreversível, incluindo, também, as medidas que se fizerem necessárias para a sua curadoria. A execução dessas atividades no Brasil é, em alguns casos, um requisito para a emissão de licenças ambientais de empreendimentos ou atividades com potencial de causar uma degradação do patrimônio paleontológico. Esta dissertação apresenta uma visão geral acerca da execução do salvamento paleontológico no Brasil desde o seu primeiro registro documentado na Agência Nacional de Mineração (ANM) em 2007 até o ano de 2022. Esta dissertação também apresenta um levantamento a respeito das normas que regem a execução desses programas e recomendações feitas com base em casos considerados bem sucedidos na gestão desses programas em contexto municipal, bem como na experiência de outras áreas do conhecimento, como a espeleologia e arqueologia, e que podem ser replicados na paleontologia para aprimorar as análises por parte dos órgãos licenciadores quanto à necessidade de solicitação de execução de programas de salvamento paleontológico. |
| Abstract: | Paleontological salvage is defined by the National Department of Mineral Production (DNPM) Ordinance N° 155/2016 as the exhaustive sampling of fossils with the objective of mitigating the risk of destruction or irreversible damage to the fossil record. This process also includes necessary measures to promote the curation of the sampled material. In Brazil, these activities are sometimes a requirement for the issuing of environmental licenses of projects or activities that could potentially lead to the degradation of the paleontological heritage. This dissertation provides an overview of paleontological salvage activities in Brazil from the first record at the Agência Nacional de Mineração (ANM), formerly DNPM, in 2007, up to the year 2022. It also discusses the existing regulation guiding these activities and provides recommendations based on successful experiences in the management of paleontological salvage activities at a municipal level. Drawing from the experiences of other fields of study, such as speleology and archeology, this dissertation suggests replicable practices in paleontology to improve the analysis made by the environmental agencies regarding the necessity of requiring the implementation of paleontological salvage activities. |
| metadata.dc.description.unidade: | Instituto de Geociências (IG) |
| Description: | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geologia, 2023. |
| metadata.dc.description.ppg: | Programa de Pós-Graduação em Geologia |
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| Collection(s) : | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado |
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