Estimação da curva de Laffer para o IPI no Brasil : uma abordagem de fronteira estocástica

Abstract

A arrecadação dos tributos responde a vários fatores. Entre os mais importantes, evidentemente, estão as alíquotas aplicadas. No entanto também devem ser considerados o nível da atividade econômica, a amplitude e complexidade do sistema de alíquotas aplicado a cada tributo, o grau de tecnologia empregado pela indústria, além de outros, responsáveis pela eficiência ou ineficiência técnica do sistema, pela neutralidade ou pelo efeito deletério que este sistema possa exercer sobre o ambiente produtivo. Chama-se a isto tax buoyancy, que é a resposta de cada tributo a uma mudança na sua base impositiva, mas, também é, de certa forma, uma medida de sua eficiência ou da eficiência do sistema tributário como um todo. O objetivo deste trabalho é, ao utilizar no Programa Frontier 4.1 os dados fornecidos tanto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística quanto pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, observar que variáveis influenciam positiva ou negativamente a arrecadação dos tributos citados, quais destes tributos causam maior arrasto ao modelo produtivo e se é possível vislumbrar formas de tornar os tributos analisados mais eficientes. Por fim, objetiva-se verificar a existência de uma Curva de Laffer para a arrecadação de tributos federais no Brasil. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The revenue from taxes responds to various factors. Among the most important, evidently, stand the rates applied. Nevertheless, one must also consider the level of economic activity, the amplitude and complexity of the tax brackets and the system regarding each specific tax, the level of technology employed by each of the sectors under study, among others, which are also responsible for the system’s technical efficiency or inefficiency, for its neutrality and for the negative effect it might impose on the productive environment. That is called ‘tax buoyancy’, which is response in the tax collection to a variation in its basis of imposition, but also, in a way, a measure of the efficiency of each tax or of the tax system as a whole. The objectives of this study, by applying the Frontier software to the data supplied by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística and by the Secretaria da Receita Federal do Brasil, are to observe and determine which variables affect (positively or negatively) the revenue of three corporate taxes, which of those taxes cause the largest ‘drag’ on the industry and if it is possible to overview ways to make those taxes more effective. The main objective is to verify the existence of a Laffer Curve for Brazilian federal taxes.