Teoria dos atos de fala : paradigma e quebra-cabeças

Abstract

Em sua obra A estrutura das revoluções científicas, Thomas Kuhn afirma que os paradigmas podem ser encontrados nas obras clássicas da ciência e, desde o começo do século XIX, também nos manuais. Trata-se de realizações que, por um lado, se tornaram hegemônicas numa comunidade científica particular e, por outro, legaram à posteridade não apenas teorias, métodos, instrumentos etc. — mas, sobretudo, quebra-cabeças, isto é, uma espécie de problemas científicos com soluções asseguradas e regras que determinam como se chegar a elas. Dito isso, esta dissertação de mestrado parte da hipótese de que John Austin estabeleceu, com sua teoria dos atos de fala, um paradigma tanto na linguística quanto na filosofia da linguagem que, como todo paradigma, legou à posteridade um conjunto de quebra-cabeças. A fim de confirmar essa hipótese, tentaremos então (1) rastrear alguns desses quebra-cabeças, (2) compreender como John Searle os soluciona e (3) verificar se, em muitos casos, o próprio Austin não dá indicativos de estar, ao menos parcialmente, ciente de sua existência. Daí não se segue, porém, que estejamos advogando uma falsa equivalência entre a filosofia, tão ferozmente movida por disputas argumentativas e desentendimentos conceituais, e a ciência, que somente progride avançando entre amplos consensos. Estamos sim levantando a hipótese — a ser oportunamente testada — de que alguns dos conceitos kuhnianos, particularmente os conceitos de paradigma e quebra-cabeça, são ferramentas úteis e flexíveis que podem muito bem ser empregadas na tentativa de melhor compreender o desenvolvimento de certos programas de pesquisa filosóficos como a teoria dos atos de fala, e é essa hipótese (ou chave de leitura) que guiará nossa interpretação das obras de Austin e Searle de que nos ocuparemos nesta dissertação. Sabemos que antes de distinguir os atos vereditivos, exercitivos, compromissivos, comportativos e expositivos, Austin distinguiu três tipos de atos de fala mais gerais, que são os atos locucionários, ilocucionários e perlocucionários. Assim o fez porque aqueles cinco primeiros são atos ilocucionários, o que significa que eles são atos de fazer algo ao dizer algo (ilocuções), e não apenas atos de dizer algo (locuções) ou mesmo atos de fazer algo por dizer algo (perlocuções). Ambas as distinções, no entanto, passam por uma importante revisão nas mãos de Searle, que substitui os vereditivos, exercitivos, comportativos e expositivos de Austin por seus assertivos, diretivos, expressivos e declarativos, bem como substitui os atos locucionários por atos proferitivos e proposicionais. Searle também elabora uma teoria das condições de sucesso (que, juntamente com a teoria das condições de satisfação, assemelha-se àquilo que Austin chamava de doutrina das infelicidades) constituída por regras e condições de conteúdo proposicional, preparatórias, de sinceridade e essenciais no lugar das regras/condição A.1–Γ.2. Ademais, não obstante concorde com Austin que todo proferimento consiste na realização de uma ação, Searle sustenta que apenas uma classe restrita de proferimentos é performativa, a saber, a classe daqueles proferimentos que Searle assimila aos atos declarativos com dupla direção de ajuste. Para concluir, o objetivo último desta dissertação é mostrar que todas essas alterações na teoria dos atos de fala resultam das soluções propostas por Searle para alguns dos mais importantes quebra-cabeças legados à posteridade pelo paradigma austiniano.