Interação de políticas públicas no Semiárido : diálogos institucionais e a relação mitigação-adaptação

Abstract

A relação do ser humano com a natureza perpassa a evolução do pensamento humano sobre a noção de desenvolvimento. Com a emergência do conceito de desenvolvimento sustentável, reforça-se a preocupação com as mudanças climáticas. Dados climáticos apontam para uma alta concentração de GEE na atmosfera terrestre e um aumento significativo da temperatura global. As estratégias para o enfrentamento das mudanças climáticas abrangem duas dimensões centrais, mitigação e adaptação. A mitigação e a adaptação diferem em seus conceitos, abordagens, escopo, dimensão temporal, escalas de implementação e métricas de acompanhamento. Contudo, estudos mais recentes apontam para um caminho em busca da integração entre mitigação e adaptação, especialmente em setores como agricultura e silvicultura. Por outro lado, as discussões no âmbito da Policy Science indicam uma análise do processo de policy-making em ambientes de governança multinível. Nesse contexto, esta tese se propõe a analisar as configurações e as dinâmicas estabelecidas nas relações institucionais de interação dentro do processo de policy-making de políticas públicas climáticas nacionais para a agricultura na região do Semiárido brasileiro. Para isso, foi realizado um levantamento dos marcos políticoinstitucionais da política climática para a agricultura no Brasil e 42 entrevistas semiestruturadas com representantes de 18 instituições. Os resultados apontam para a priorização de estratégias de mitigação em detrimento de ações de adaptação, além de um baixo esforço na busca de um processo mais integrado, apesar do alto potencial observado. Conclui-se que, ainda há um longo caminho para encontrar soluções ótimas na busca de um desenvolvimento mais sustentável da região.