Agressividade tributária e conservadorismo contábil nas empresas incentivadas e não incentivadas

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar a relação entre conservadorismo contábil, agressividade fiscal e o desempenho econômico nas empresas incentivadas e não incentivadas, com relevância pela contribuição de que seus resultados podem trazer para a literatura acadêmica no tocante a agressividade tributária e seus efeitos na rentabilidade das empresas, principalmente em empresas que já são beneficiadas tributariamente e que ainda não foram analisadas em outros estudos acadêmicos por essa perspectiva. Ao comparar a agressividade em empresas incentivadas e não incentivadas, é possível avaliar se condições tributárias favoráveis inibem práticas tributárias não convencionais, visto que a renúncia dessa parcela de tributos afeta todos os contribuintes de uma forma geral. Para este estudo, a amostra foi composta por dados de 249 empresas listadas na B3 , no período de 2010 a 2021, sendo excluídas as empresas financeiras por estarem sujeitas a taxas e normas contábeis diferentes, empresas sem informações suficientes e a empresa da B3 . O modelo utilizado para essa análise foi o de Basu (1997), adaptado com variáveis de agressividade tributária Book Tax Difference (BTD) e Effective Tax Rate (GAAP_ETR), e variáveis de desempenho ROA, ROE e ENDV. As evidências empíricas desta pesquisa indicaram uma interação entre o conservadorismo contábil e o desempenho econômico das empresas incentivadas e das não incentivadas, porém verificou-se que o conservadorismo contábil é afetado negativamente os resultados das empresas. No tocante a agressividade tributária, notou-se a partir da variável GAAP_ETR e da BTD que os dois grupos de empresas possuem práticas de planejamento tributário agressivas, mas sua interação com o conservadorismo contábil foi encontrada apenas em relação ao BTD no grupo de empresas incentivadas e a GAAP_ETR no grupo de empresas não incentivadas. Portanto, diante dos achados a hipótese de pesquisa foi rejeitada, visto que o conservadorismo contábil das empresas não incentivadas não sofrem maiores efeitos pela agressividade tributária e desempenho econômico diferentes das empresas incentivadas.