Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.advisor | Mauerberg Junior, Arnaldo | - |
dc.contributor.author | Alves, Victor Hugo da Silva | - |
dc.date.accessioned | 2024-10-21T17:13:28Z | - |
dc.date.available | 2024-10-21T17:13:28Z | - |
dc.date.issued | 2024-10-21 | - |
dc.date.submitted | 2024-05-31 | - |
dc.identifier.citation | ALVES, Victor Hugo da Silva. Atividade legislativa presidencial: a América Latina em perspectiva comparada. 2024. 58 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.unb.br/handle/10482/50639 | - |
dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2024. | pt_BR |
dc.description.abstract | A atividade legislativa presidencial se estabeleceu como um dos fenômenos mais
proeminentes e representativos da política latinoamericana. As democracias da região
apresentam prerrogativas institucionais que concedem fortes poderes legislativos aos
presidentes ao mesmo tempo em que fortalecem o controle exercido pelos parlamentares.
Esses cenários possuem determinantes estruturais e ideológicos que permeiam as relações
entre os poderes e podem influenciar diretamente no êxito das propostas. A pesquisa procurou
analisar em perspectiva comparada e responder a seguinte pergunta: como determinados
mecanismos institucionais impactam na taxa de êxito legislativo presidencial na América
Latina? O cenário latinoamericano foi selecionado por ser um caso representativo de
presidentes com forte atuação legislativa em contraste à sistemas bicamerais que possuem as
prerrogativas necessárias para controlar tais atividades. A amostra compreende Argentina,
Brasil, Chile, Colombia e Paraguai. A metodologia consiste em uma análise quantitativa com
dados em painel e o modelo econométrico de efeitos mistos. A análise dos resultados
demonstra que a fragmentação partidária e a escolha do Senado como a Casa iniciadora são
fatores importantes para o êxito legislativo presidencial. Em contraste, a distância ideológica
entre presidentes e parlamentares não demonstrou relevância estatística na explicação desse
êxito. Esses achados levam ao entendimento de que os contextos institucionais se associam
diretamente com variações no êxito legislativo presidencial, mas precisam ser analisados com
base nas perspectivas dos governos de coalizão da América Latina. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | Atividade legislativa presidencial : a América Latina em perspectiva comparada | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.subject.keyword | América Latina - política e governo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Bicameralismo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Atividade legislativa | pt_BR |
dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
dc.description.abstract1 | Presidential legislative activity has emerged as one of the most prominent and representative
phenomena in Latin American politics. The region's democracies feature institutional
prerogatives that grant presidents strong legislative powers while simultaneously enhancing
parliamentary oversight. These scenarios possess structural and ideological determinants that
permeate inter-branch relations and can directly influence the success of legislative proposals.
This research sought to analyze in a comparative perspective and answer the following
question: how do specific institutional mechanisms impact the rate of presidential legislative
success in Latin America? The Latin American context was selected as it is a representative
case of presidents with strong legislative engagement contrasted with bicameral systems that
have the necessary prerogatives to control such activities. The sample includes Argentina,
Brazil, Chile, Colombia, and Paraguay. The methodology consists of a quantitative analysis
using panel data and a mixed-effects econometric model. The analysis of the results
demonstrates that party fragmentation and the choice of the Senate as the initiating chamber
are significant factors for presidential legislative success. In contrast, the ideological distance
between presidents and parliamentarians did not show statistical relevance in explaining this
success. These findings suggest that institutional contexts are directly associated with
variations in presidential legislative success, but they need to be analyzed based on the
perspectives of coalition governments in Latin America. | pt_BR |
dc.description.unidade | Instituto de Ciência Política (IPOL) | pt_BR |
dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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