Entre o genocídio e a necropolítica : uma análise sobre a política de morte na história indígena no Brasil (1963-1967)

Abstract

Esta dissertação tem como propósito investigar a relação do Estado com os povos indígenas ao longo do século XX. O objetivo principal é analisar a construção de uma política de extermínio, concebida como um projeto de poder contra os grupos étnicos, por meio de agentes e instituições estatais associados às forças políticas e econômicas presentes em terras indígenas. Além disso, busca-se examinar a continuidade do colonialismo através das controversas instituições estatais, Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que foram palcos de tragédias e contribuíram para uma política indigenista de subordinação. O propósito é compreender como esses grupos interferiam nas políticas indigenistas e como as suas práticas colonialistas ecoavam na estrutura política, econômica e social das comunidades, resultando em genocídio e violações à dignidade humana. Assim, o estudo explora os limites e paradoxos da política indigenista, incluindo a interseção com práticas de extermínio, questões fundiárias e projetos de desenvolvimento econômico. A pesquisa utiliza fontes primárias, como o Relatório Figueiredo e o relatório da Comissão Nacional da Verdade, que expõem a relação de corrupção e violência do Estado contra os povos indígenas, para analisar violações de direitos humanos antes, durante e depois da ditadura civilmilitar brasileira. Como suporte teórico, a perspectiva da descolonização de Frantz Fanon, Aimé Césaire e Aníbal Quijano, além da biopolítica de Michel Foucault. Para a análise principal, o olhar do historiador camaronês Achille Mbembe sobre a necropolítica como expressão máxima da soberania, onde há uma relação entre o poder e a morte, ou seja, as formas pelas quais o poder de diferentes maneiras se apropria da morte como um objeto de gestão, sendo assim, a política de morte comparada à política de extermínio indígena. Portanto, esta pesquisa tem o intuito de responder em que medida a relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas pode ser considerada uma expressão de necropolítica. A dissertação destaca a urgência em ampliar o debate sobre a questão, considerando o cenário atual, marcado por um ambiente hostil para os povos indígenas, perpetuando discursos colonialistas e ações de poder.