Metapragmáticas, poder e educação: a construção da representação das mulheres a partir da prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias do ENEM

Abstract

O Exame Nacional do Ensino Médio apresenta como objetivo principal avaliar o desempenho dos estudantes ao fim da escolaridade básica, apesar de acumular diversas outras funções, como a de balizar o currículo do Ensino Médio. Na esteira do desenvolvimento da organização da educação brasileira, o certame encontra suas bases em documentos como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) e a Base Nacional Comum Curricular (2018). Devido à notoriedade do exame, cuja importância vai além de discussões acadêmicas, ganha relevância o debate sobre o ensino de Língua Portuguesa proporcionar o desenvolvimento das Competências e das Habilidades previstas na Matriz de Referência do certame e, mais ainda, se elas de fato são avaliadas na prova. Ao considerarmos que os sentidos linguísticos não se organizam categoricamente porque emergem da interação, entender a linguagem como prática social implica compreendê-la como ação historicamente situada, que é construída socialmente e constrói identidades sociais, relações sociais e sistemas de reconhecimento de crenças (Resende; Ramalho, 2005). Assumindo que a educação é constituída como uma prática social (Fairclough, 2001), já que produz, reflete e é refletida por diversos discursos, os quais manipulam e são manipulados por redes de poder, é possível reconhecer a pertinência da prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias do ENEM ao abordar temáticas que vão além dos conhecimentos linguísticos ditos tradicionais. Sabendo que a construção de sentidos é dialógica e que todo signo é ideológico, discute se a negociação recíproca da alteridade alheia, aspecto que, quando relacionado à (re)construção de um imaginário social coletivo acerca da representação das mulheres em uma avaliação de larga escala, merece atenção. Por esse conjunto de fatores, o objetivo geral desta dissertação é analisar, na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias do ENEM, a presença de metapragmáticas hegemônicas, as quais compõem o imaginário social coletivo brasileiro, em relação à representação das mulheres na avaliação, a fim de dar visibilidade a possíveis violências linguístico-discursivas. Para tanto, como enquadre teórico, valho-me da Linguística de Texto, de abordagem sociocognitiva e sociointeracional, amparando-me em Koch (2015), Marcuschi (2015), Bazerman (2011), Cavalcante (2019) e Van Dijk (2012), em interface com a Pragmática, sob a orientação de Pinto (2019), Dias (2019) e Signorini (2008), além de me alinhar às contribuições Feministas, Decoloniais (Fanon, 2010; Santos, 2002), Educacionais (hooks, 2019) e Discursivas (Thompson, 2011; Fairclough, 2003, 2006; Van Leeuwen, 1997). Como método, esta pesquisa, de abordagem qualitativa, se valeu da Análise de Discurso Crítica (Fairclough, 2001; Resende; Ramalho, 2009; Bessa; Sato, 2018) e da Análise Documental (Cellard, 2008; Alves et al., 2021; Kobashi, 1996), elegendo como corpus as provas de 2009 a 2022 de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias do ENEM, além dos documentos da BNCC e da Matriz de Referência da prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Estabeleci, como critério de inclusão, a seleção de questões de literatura cujos textos motivadores apresentassem aspectos estilísticos realistas, devido à natureza engajada dessa tendência artística. Os resultados mostraram que as questões analisadas engendram na família seu eixo temático principal, além de suscitarem metapragmáticas típicas de uma cultura patriarcal historicamente construída. Esperamos sugerir possíveis caminhos pedagógicos que possam dar visibilidade a metapragmáticas que decorrem de uma leitura crítica sobre texto (e autoria), comando/enunciado e itens/gabarito, conjuntamente, de modo a construir um ensino de língua portuguesa propício à superação das relações assimétricas de poder e ao desenvolvimento da consciência crítica do estudante.