Fatores associados ao risco e retorno de empresas reguladas de infraestrutura

Abstract

Empresas reguladas dos setores de infraestrutura exercem atividades que podem ser economicamente caracterizadas como monopólio natural. Por isso, essas empresas normalmente possuem seus preços, receitas ou taxas de retorno definidos por agência reguladora – o que se reflete nos riscos e retornos percebidos pelos acionistas. Além disso, estão submetidas à regulação contábil, com repercussão simultânea, tendo em vista suas características específicas e o ambiente de negócios diferenciado onde estão inseridas. Dessa feita, o presente estudo tem por objetivo analisar os fatores associados ao risco e retorno de empresas reguladas de infraestrutura. Para tanto, foram desenvolvidos três artigos. O primeiro artigo empreendeu uma revisão sistemática da literatura existente sobre a relação entre risco regulatório e retorno nas empresas reguladas de infraestrutura objetivando identificar oportunidades de pesquisa, conceito e fontes de risco regulatório, assim como metodologias mais adotadas nesse tipo de estudo. Os resultados revelaram ausência de consenso sobre o conceito e fontes de risco regulatório, bem como de metodologia para a sua evidenciação. Os países mais pesquisados tem sido os Estados Unidos da América e Reino Unido, sendo escassos estudos que extrapolam esse eixo, sobretudo, que tratam de países emergentes. O segundo artigo examinou a associação entre regimes de regulação econômica e ambiente regulatório com o risco sistemático das empresas reguladas de infraestrutura. O risco sistemático é um componente presente nos modelos mais comuns de precificação do retorno sobre o capital próprio, sendo fonte de informação sobre a sensibilidade do negócio ao risco de mercado para entes interessados no desempenho dos retornos e do custo de capital dessas empresas. Os resultados indicaram que os regimes regulatórios com maior poder de incentivo à eficiência e os ambientes de negócio com maior qualidade regulatória estão associados a menores riscos sistemáticos, ao passo que os ambientes mais favoráveis à competição estão associados a maiores riscos sistemáticos. O objetivo do terceiro artigo foi analisar a relação entre a informatividade do ativo contábil e o risco sistemático das empresas reguladas após a adoção mandatória das normas internacionais de contabilidade no Brasil. A informatividade do ativo é uma medida recente de qualidade da informação contábil. As empresas reguladas de infraestrutura são intensivas em investimentos em ativos de infraestrutura e após a adoção das normas internacionais tiveram que reclassificar os ativos inerentes aos contratos de concessão. O estudo evidenciou que a informatividade do ativo contábil das empresas reguladas de infraestrutura no período de vigência das normas internacionais de contabilidade está associada à redução do risco sistemático.