Um novo quadro conceitual para a coerência das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

Abstract

A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (CPDS) é essencial para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável e da mudança climática. Esta tese investiga a evolução conceitual e as aplicações práticas da CPDS, propondo um novo quadro conceitual fundamentado nas dicotomias identificadas durante a pesquisa. Utilizando uma abordagem multidisciplinar, o estudo é dividido em três capítulos. O objetivo central desta tese é desenvolver uma ferramenta coesa, inclusiva e metodologicamente reproduzível para monitorar o discurso sobre a CPDS em relação à mudança climática, apoiando uma tomada de decisão que procure sinergias políticas multinível. A pesquisa explora as ações relacionadas à CPDS e suas implicações para formuladores de políticas e partes interessadas, verificando a aplicação prática do quadro conceitual criado. As questões de pesquisa abordam: (1) Como garantir uma melhor inclusão e integração entre os atores do desenvolvimento; (2) Qual o papel da CPDS e seu alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e (3) Como garantir uma melhor abrangência da CPDS no discurso politico em diferentes contextos geográficos. A metodologia inclui: (1) revisão bibliográfica e análise conceitual, utilizando a Análise de Conceito Formal (ACF) para mapear a trajetória conceitual da CPDS no discurso acadêmico, baseada na literatura da base de dados Scopus; (2) analise de percepções e atitudes de partes interessadas, mediante um questionário administrado via LimeSurvey a organizações com estatuto de membro observador da UNFCCC, cujas respostas fornecem insights sobre o alinhamento da CPDS com os ODS; e (3) uma aplicação do quadro conceitual, avaliando a cobertura da CPDS em documentos oficiais do Brasil, da União Europeia e em contextos transnacionais. Os resultados indicam uma desconexão na definição e aplicação da CPDS, destacando sua importância na agenda de desenvolvimento sustentável e validando o quadro conceitual proposto. A avaliação identifica pontos fortes e áreas de melhoria, oferecendo recomendações para aprimorar o alinhamento e a eficácia das políticas. Este trabalho fornece uma base sólida para orientar futuras pesquisas, iniciativas políticas e práticas de desenvolvimento sustentável, destacando a importância de abordagens coordenadas e integradas, principalmente para os desafios climáticos. A pesquisa apresenta caminhos metodológicos inovadores para um futuro sustentável e traduz conhecimento em estratégias políticas operacionais.