Procedimentos relacionados à cariologia e as modalidades de atendimento na Atenção Primária à Saúde para Crianças de 0 a 5 anos dos municípios brasileiros : um estudo observacional

Abstract

Mesmo com a expansão da cobertura dos serviços odontológicos na Atenção Primária à Saúde (APS) e redução das desigualdades no acesso desses serviços, a Cárie Dentária na primeira infância ainda impacta negativamente a qualidade de vida das crianças e de seus responsáveis, bem como onera o sistema público de saúde. Mesmo após dez anos, o último levantamento epidemiológico revelou alta prevalência da doença cárie aos 5 anos de idade. Os sistemas de informação em saúde são ferramentas essenciais para a obtenção de produção ofertadas às populações, que podem ser transformados em informações relevantes para a avaliação das ações em saúde e dos efeitos das políticas públicas. Objetivos: analisar os tipos de consultas (agendadas ou demanda espontânea) e os procedimentos odontológicos (invasivos ou não invasivos), ofertados para crianças de 0 a 5 anos no Brasil, utilizando o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Métodos: Trata-se de um estudo observacional dividido em duas partes. Primeiramente, será apresentado o impacto da pandemia de COVID-19 nos procedimentos odontológicos relacionados à cariologia. A coleta de dados foi realizada em abril de 2024, considerando o período de janeiro a dezembro dos anos de 2019 (pré-pandemia), 2020 e 2021 (Decreto de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN), e 2022 (pós-ESPIN). Inicialmente, foram extraídos dados das capitais brasileiras (n=27), seguidos dos municípios (n=5570). A análise estatística foi realizada no software GraphPad Prism, versão 9.5.0 (Califórnia, EUA), adotando-se um nível de significância de 5%. Posteriormente, a análise de dados também considerando o Brasil (n=5570) considera os municípios segundo nível de porte populacional, n° de escolas e escolas aderidas ao Programa Saúde na Escola, procedimentos invasivos e não-invasivos e tipo de consulta (demanda espontânea x programada). Teste ANOVA unidirecional foi aplicado para cada variável, comparando as médias de cada porte nos diferentes anos. Durante a condução da ANOVA, os valores médios para cada porte (Porte 1 a Porte 5) em cada ano (2019, 2020, 2021 e 2022) foram considerados como grupos independentes. O teste ANOVA calculou o valor estatístico F e o valor de p para cada variável, adotando-se um valor de 0,05 de significância. Análises foram conduzidas no programa estatístico Stata versão 18. Resultados: No primeiro estudo, observou-se redução significativa tanto nos procedimentos invasivos quanto nos não invasivos durante o período de ESPIN. A região Nordeste apresentou os maiores números de procedimentos não invasivos em 2019, antes da pandemia. Neste mesmo ano, as consultas agendadas predominavam, mas, a partir de 2020, com as medidas de isolamento social e restrições aos atendimentos eletivos, as consultas de demanda espontânea superaram as agendadas. No segundo estudo, dados revelaram que não há diferenças estatísticas quanto a alguns procedimentos odontológicos, principalmente os preventivos. Entretanto, ao observar-se os procedimentos de urgências odontológicas, revela-se que os grandes centros urbanos (com maior porte populacional) são aqueles que demandam por tratamentos de urgência odontológica de 0 a 5 anos de idade. Não houve diferença significativa para “orientações em higiene bucal” quando comparados municípios de pequeno e grande porte. Conclusões. Os resultados indicam que a redução nos atendimentos durante a pandemia pode ter gerado uma demanda reprimida, com potenciais impactos nos anos subsequentes. Ademais, medidas preventivas e de controle podem ser implementadas durante situações de emergência para reduzir a necessidade de intervenções invasivas na cárie na primeira infância. Ações mais profícuas são necessárias para controle de cárie dentária na primeira infância, principalmente em grandes centros urbanos, em que este estudo demonstrou ter mais procedimentos invasivos e de urgência odontológica, comparativamente aos municípios de menor porte.