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Título: Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
Autor(es): Branco, Paulo Gustavo Gonet
Orientador(es): Mendes, Gilmar Ferreira
Assunto: Proporcionalidade (Direito)
Direitos fundamentais
Jurisdição constitucional
Princípio constitucional
Direitos civis
Data de publicação: Jun-2008
Referência: BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional: pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites. 2008. 393 f. Tese (Doutorado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
Resumo: A tese sustenta que o juízo de ponderação deve ter os seus limites e condicionamentos descobertos a partir do conhecimento das razões históricas a que se liga e das teorias que o explicam, criticam e justificam. Explorando essas vertentes a tese intenta fixar modo de desenrolar do juízo de ponderação, tendo em conta o objetivo a que visa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
This thesis maintains that the balancing approach to constitutional adjudication meets its limits and finds its guidelines on the consideration of its historical backdrop and on theoretical studies that explain, reveal downpoints and justify the same approach. Tracking these contributions to the discussion, this thesis tries to unearth rules to tackle the balancing dificulties and to develop the judicial reasoning in accordance to democratic principles in a rule of law context.
Informações adicionais: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008.
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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