Bioética de virtudes : uma proposta de integração e aplicabilidade das virtudes à bioética

Abstract

As virtudes possuem uma longa história como elementos fundamentais no campo da ética que remonta à Antiguidade, sendo deixadas em segundo plano na Modernidade e, enfim, resgatadas por filósofos e estudiosas da psicologia moral nas décadas finais do século XIX e início do século XX. O que se convencionou chamar “ética de virtudes” consiste em um modelo ético impulsionado pela insatisfação em relação às correntes dominantes, deontologia e consequencialismo. A bioética, de história recente, se desenvolve paralelamente às éticas de virtudes, visando oferecer respostas práticas e consistentes a dilemas éticos, principalmente no que tange aos cuidados em saúde. A corrente principialista de Beauchamp e Childress, com fortes raízes deontológicas e utilitaristas, vem sendo alvo de constantes críticas desde a década de 90, especialmente por se tratar de uma visão verticalizada, imperialista, que não recepciona o pluralismo moral e limita a bioética à ética biomédica. Com o advento da Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH), em 2005, o referencial teórico dos direitos humanos foi incorporado à disciplina, formulando uma corrente que expandiu para 15 os seus princípios, visando a construção de uma bioética mais democrática, que comportasse aspectos contemporâneos até então desconsiderados na área, como diversidade, pluralidade e vulnerabilidade. Contudo, se percebe que as visões deontológicas e consequencialistas não deixaram de influenciar essa corrente, estando, também, presentes na DUBDH. A proposta desse trabalho é, em um primeiro momento, apresentar os conceitos de virtudes e sua evolução, desde a Antiguidade, culminando no resgate contemporâneo chamado de ética de virtudes, que se apresenta como uma teoria ética estruturada. Posteriormente, é apresentada uma teoria de aplicação de virtudes à ética médica, desenvolvida por Pellegrino e Thomasma, em contraposição a uma abordagem de princípios, originalmente formulada por Beauchamp e Childress. Finalmente, com o substrato teórico proporcionado pelos quatro primeiros capítulos, se discute a integração das virtudes à epistemologia bioética ampliada pela DUBDH. Argumenta-se que, ao resguardar foco ao agente e seu caráter, a análise bioética ganha um ativo importante que se coaduna com seus objetivos, contribuindo para o tipo de bioética que a DUBDH promove. Ademais, as objeções recorrentes a uma abordagem de virtudes são igualmente aplicáveis à deontologia e consequencialismo, recepcionados pela bioética, o que, minimamente, implica na paridade de aplicação das teorias. Constata-se, contudo, que a visão de virtudes promove algo que as demais não, que é o florescimento humano a partir do cultivo de excelências que são, por essência, boas; o que contribui, por tabela, para o bom desenvolvimento dos profissionais. Ademais, trata-se de uma abordagem que comporta as demais, ao invés de as excluir. A conjugação das virtudes, especialmente com os princípios bioéticos, se mostra essencial para alcançar qualidade e excelência nas práticas, pois estas moldam o caráter do indivíduo para que os princípios não sejam apenas regras a serem seguidas, mas que se queira segui-las. Por fim, a constatação que se segue a partir do caminho teórico traçado é que a bioética hodierna comporta as virtudes como referencial teórico adicional, pois estas melhor consideram aspectos da personalidade dos indivíduos e das práticas e tradições comunitárias, que influenciam nos dilemas morais enfrentados pela disciplina.