Responsabilidade social da mídia : análise conceitual e perspectivas de aplicação no Brasil, Portugal e Espanha

Abstract

Esta tese analisa o conceito de Responsabilidade Social da Imprensa desenvolvido pela Comissão Hutchins (1947), assim como sua perspectiva de aplicação em mecanismos que assegurem a accountability por parte das instituições de comunicação, tendo como referência a realidade brasileira e experiências praticadas em Portugal (AACS e ERC) e Espanha (CIC e CAC). Desenvolvida tomando como base as técnicas que Thompson (1995) classificou como referencial metodológico da hermenêutica da profundidade, a tese concluiu que existem semelhanças históricas entre Espanha, Portugal e Brasil, porém as práticas de regulação, co-regulação e auto-regulação da mídia têm se transformado após o ingresso dos países ibéricos na Comunidade Européia (1986). Ademais, percebeu-se nas entrevistas com representantes de empresários, profissionais e do público que as instituições de comunicação tendem a adquirir maior possibilidade de prestação de contas a partir da criação e consolidação de Meios de Assegurar a Responsabilidade Social da Mídia ─ MARS (BERTRAND, 2002), mecanismos que se constituem como alternativas não-concorrenciais de mediação e accountability. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis analyses the concept of Social Responsibility of the Press that was developed by the Hutchins Comission in 1947, as well as its perspective of application to mechanisms that can assure accountability by the Communication Institutions, having as a reference the Brazilian reality and experiments carried out in Portugal (AACS and ERC) and Spain (CIC and CAC). The thesis, which was developed having as a base the techniques that Thompson classified as Methodological Referential of the Hermeneutics of the Depth, concluded that there are historical similarities among Brazil, Portugal and Spain, but the practices of regulation, co-regulation and self regulation of the press have changed after the admission of the Iberian countries into the EU(1986). Furthermore, it was noticed in interviews with representatives of entrepreneurs, professionals and of the public that the Communication Institutions tend to acquire bigger possibility of accountability from the creation and consolidation of Media Accountability Systems — Means to Assure Social Responsibility of the Media, MARS (BERTRAND, 2002), mechanisms that constitute non-concurrent alternatives of mediation and accountability.