Avaliação da implantação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN, no Brasil

Abstract

O quadro nutricional atual do País revela mudanças no padrão nutricional da população, indicando a existência concomitante de baixo peso/ desnutrição e excesso de peso/ obesidade, o que traz significativos desafios ao setor saúde. O SISVAN tem o propósito de, a partir das informações da atenção básica do SUS, orientar o planejamento das ações pertinentes e analisar os programas nutricionais. Apesar da tentativa governamental de implantar o SISVAN no País existir há mais de 30 anos, até 2003 não havia uma padronização nacional e informatização desencadeada pelo Ministério da Saúde – MS. A estratégia de implantação do SISVAN, adotada no Brasil, e iniciada em 2004, é composta pela (i) realização de eventos de sensibilização aos gestores e profissionais da atenção básica de saúde, (ii) capacitação de recursos humanos, (iii) instalação do sistema nos municípios e (iv) elaboração e distribuição de materiais técnicos. A avaliação da implantação do SISVAN, objetivo deste estudo, visou analisar a qualidade dessa estratégia, por meio da percepção dos coordenadores locais, as dificuldades e os problemas encontrados na implantação, bem como propor as recomendações pertinentes. Trata-se de um estudo descritivo. Foram elaborados protocolos de avaliação, estadual e municipal, com questões quantitativas e qualitativas. A pesquisa abrangeu as 27 Unidades da Federação e uma amostra probabilística representativa, estratificada pelo tamanho populacional, de 271 municípios (variabilidade de 12%). Para coleta de dados, os protocolos foram disponibilizados em uma página na internet e, construído exclusivamente para esse fim, com acesso restrito e senha para cada informante. A análise foi realizada no Excel e SAS, baseado nos indicadores de processo definidos pela equipe de gestão nacional do SISVAN. Foi definido o Grau de Implantação do SISVAN (Crítico, Aceitável e Satisfatório), por meio de um modelo validado de classificação, estabelecido pela pontuação de 07 indicadores construídos por 14 variáveis dos protocolos aplicados. Os resultados da pesquisa mostraram que a implantação do SISVAN encontra-se em Grau Aceitável em 44% dos Estados e Grau Crítico para 100% das capitais. Alguns problemas foram identificados: rotatividade de profissionais, falta de material e equipamentos, problemas com a operacionalização do sistema e priorização inadequada da ação, entre outros. Essa pesquisa indicou que o SISVAN não está implantado em nível nacional como o esperado pelo governo federal. Porém, em 2006, reconhece-se o avanço na sua implantação devido à sua padronização e a um conjunto de novos incentivos políticos, embora ainda não suficientes para garantir a utilização local das informações do estado nutricional da população. Os resultados deste estudo afirmam que ainda há um longo caminho para o SISVAN percorrer: efetivar sua utilização nos municípios e garantir que as informações geradas sejam transformadas em ações, planejamento e avaliação de políticas públicas. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The nutritional scenario of Brazil reveals changes in the population’s nutritional patterns, indicating the concomitant existence of low weight/ malnutrition and overweight/ obesity, which brings significant challenges to health sector. The SISVAN intends to guide the planning of pertinent actions and to analyze nutritional programs, based on information from basic health attention in the Brazilian National Health System (SUS). Despite several governmental attempts to implant the SISVAN in Brazil in the last 30 years, there was no national standardization and computerization led by the Ministry of Health until 2003. The implantation strategy of the SISVAN, adopted in Brazil and initiated in 2004, is composed by: accomplishing sensibilization events for managers and basic health attention professionals, training human resources, installing the computer system in municipalities and elaborating and distributing technical materials. The evaluation of SISVAN’s implantation, the objective of this study, was directed to assess the quality of this strategy, by means of the perception of local nutrition coordinators about difficulties and problems found in implantation, as well as the proposition of pertinent recommendations. It is, so, a descriptive study. Evaluation protocols for state and municipal-level have been elaborated, with quantitative and qualitative questions. The research enclosed all 27 Units of the Brazilian Federation (states) and a representative probability sample, stratified by population size, of 271 municipalities (12% variability). For data collection, protocols were made available in a website, exclusively built for this evaluation, with restricted access and passwords for each informer. Analysis was carried out using Excel and SAS programs, based on process indicators defined by the national management team of SISVAN. The Implantation Level of the SISVAN was defined as Critical, Acceptable or Satisfactory, by means of a validated classification model, established by the number of points of 07 indicators, built by using 14 variables existent in the protocols. Research results have shown that SISVAN implantation meets an Acceptable Level in 44% of the states and a Critical Level for 100% of their capitals. Problems listed included: rotativity of professionals, lack of materials and equipments, problems in making the computer system operational and inadequate prioritization of this action, among others. This research had indicated that the SISVAN was not implanted nationally as expected by the federal government. However, in the year 2006, there have been advances in its implantation due to standardization and to a set of new political incentives, even though it has not been enough to ensure the local use of information about the population’s nutritional state. Results indicate that there is still a long path for the SISVAN: to accomplish its use in municipalities and to ensure that its information is transformed into action, planning and evaluation of public policies.