As novas formas de mediação disponíveis pelos sítios dos Tribunais de Justiça Estaduais: produtos e serviços de informação jurídica em rede : estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Abstract

Pesquisa sobre as novas formas de mediação disponíveis pêlos sítios dos tribunais de justiça estaduais, com um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA. Á crescente disponibilidade e multiplicação da informação jurídica - doutrina, legislação e jurisprudência, tanto nacional quanto estrangeira- em rede eletrônica tem possibilitado aos operadores jurídicos e ao cidadão o convívio no ciberespaço com um conjunto representativo de matéria jurídica. Acompanhando as transformações no campo da informação e da tecnologia, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão criou, em novembro de 1998, a sua página na Internet. Objetivou-se, assim, identificar os tipos de informação institucional, serviços e produtos disponíveis em rede (www) pelo sítio do Superior Tribunal de Justiça-STJ e dos Tribunais de Justiça Estaduais, com vistas a possibilitar uma comparação com o do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A metodologia empregada foi o estudo de caso, sendo adotadas três técnicas: a pesquisa bibliográfica, a pesquisa dos sítios dos tribunais de justiça estaduais através de checklist e a entrevista semi-estruturada direcionada aos coordenadores envolvidos com a política de gestão do sítio do TJMA. Procedeu-se ao mapeamento de cada sítio, tendo-se como produto um perfil dos mesmos, no tocante às suas semelhanças e peculariedades. Para desenvolvimento da pesquisa, considerou-se como pressuposto que os Tribunais de Justiça Estaduais, como órgãos que visam atender à sociedade na prestação de serviços jurisdicionais, mantendo o sentimento de justiça e cidadania, podem utilizar o potencial da comunicação interativa e coletiva em rede, no sentido de possibilitar aos operadores jurídicos novas formas de intercâmbio e de acesso às informações, serviços e produtos. Analisam-se os dados da pesquisa com base em contribuições teórico-conceituais de diversos autores e apresentam-se as conclusões a partir das variáveis: serviços e produtos disponíveis pêlos sítios desses tribunais, informação institucional e gestão do sítio do TJMA. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Research about new of mediation available through the sites from States' courts of with a case investigation from the State of Maranhão'8 a Court of justice (TJMA). The prescent availablity and multiplication of jurisdical Information - doctrine, legislation and jurisprudence, as nacional as foreingn one - on eletronlc net hás allowed jurisdical operators and citizen to cohabit in the ciberspace with a representative set of jurisdical material. Comming along with transformations on information and technological fields, the Stale of Maranhão's Court of justice hás created on november, 1998, his own Internet page. Só, aimed to identify the kinds of institutional information, services and products available on net (www) through the Higt Court of justice - ST J and Stats' Courtes' of Justice's sites, in order to allow a cmparation with State of Maranhão's lourt of justice's. the methodology that was used was the case investigation and hawe been adopted three technics: the bibliographcal and documental research, the courts of justice's sites from other states through checklist, and the half estructured interview leaded to the coordinatiors envolved with the administration politics of TJMA site. Proceded the mapping of each site, and houving na outline of each one of them gs a result, according to their similarities and peculiarídties. In order to increase this research, have sonsidered as a presuppose that states1 courts of justice, as na institution that seek to attend the soclety on giving juridical services, maintainning a feeling of justice and citizenhood, it can use potential that interative collective communication has on net, in order to allow juridical operation new forms of interchange and for access to the informations, services and products. Analyze the data from the serearch based on theoric-conceptual contribuitions from various authors and show the conclusions from the various: services and products available through the sites of these courts, institutional information and TJMA site administration.