Urbanização e qualidade de vida nos municípios da Amazônia Legal criados após 1988

Abstract

Por muito tempo, a criação de novos municípios no Brasil se manteve contida graças a inúmeras exigências impostas, principalmente, durante o período do governo militar. No entanto, essa situação se alterou a partir da Constituição de 1988, onde critérios menos rígidos para criação e desmembramento de municípios foram estabelecidos, fazendo com que o número de novos municípios aumentasse de forma significativa. No caso particular da Amazônia Legal, o aumento do número de municípios foi bastante expressivo. O presente trabalho teve como intuito analisar a qualidade de vida dos novos municípios na Amazônia Legal. Nesse sentido, selecionaram-se quatro indicadores (saúde, educação, saneamento e renda) para se realizar uma análise comparativa entre municípios criados após 1988 e os que destes foram desmembrados. Os resultados obtidos a partir da comparação dos dados (que tiveram como fonte os Censos Demográficos de 1980 e 2000) permitiram concluir que, na maior parte dos municípios analisados, houve de fato uma melhoria na qualidade de vida da população. Tal constatação contribui para revelar outro aspecto relacionado à discussão sobre a criação de novos municípios, que é o da qualidade de vida, diferentemente do debate tradicional que a relaciona somente à busca, por parte dos governos locais, em auferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provenientes do Governo Federal.