Vénh Jykré e Ke Ha Han Ke : permanência e mudança do sistema jurídico dos Kaingang no Tibagi

Abstract

A tese consiste em uma reflexão etnográfica e histórica sobre a juridicidade Kaingang, entendida como percepção, prática e senso de justiça culturalmente construído, e sobre o sistema jurídico dos Kaingang situados nas cinco terras indígenas existentes na bacia do rio Tibagi. Seu sistema jurídico é tratado, aqui, enquanto estrutura simbólica e organizacional que, em meio às constantes mudanças desencadeadas pelo processo cultural próprio da etnia, assim como pelo processo histórico desencadeado pelas relações interétnicas com a sociedade nacional abrangente, com poder de se impor face às práticas Kaingang, permanece como organizador da estrutura sóciosimbólica e como fornecedor do acervo básico de sentidos para os Kaingang no presente. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This doctoral dissertation presents an ethnographic and historical analysis of the legal system of the Kaingang indigenous peoples of southern Brazil, understood here as their culturally constituted perception, practice and sense of justice, that serves as an important symbolic and organizational structure for them. Specific focus is given to the legal system of the Kaingang of the five Indigenous Lands located in the Tibagi River Basin. In the face of constant changes produced by internal Kaingang cultural processes and those generated by historical processes of interethnic relations with the dominant national society which is able to impose its will upon Kaingang practices, their legal system has remained a key organizing force undergirding their socio-symbolic structure and as an important source of sentiments for the Kaingang of today.