O trabalho do antropólogo no Ministério Público Federal e outras considerações sobre a articulação entre o direito e a antropologia

Abstract

Esta dissertação discute características da articulação disciplinar entre o Direito e a Antropologia a partir do ponto de vista dos antropólogos. Para esta caracterização procuro identificar a maneira como estes profissionais percebem seu trabalho em meio ou pelo contraste com o trabalho dos juristas; as dificuldades e virtudes que atribuem a esta relação disciplinar; e em que sentido pode ser dito antropológico o produto desta interação. As respostas a tais questões partem da discussão sobre autores que ajudaram a consolidar e desenvolver a Antropologia em relação ao estudo do direito, bem como do debate de situações onde uma aplicação do conhecimento antropológico foi demandada juridicamente. Em seguida, a polêmica sobre a produção de laudos antropológicos em processos judiciais, que marcou o contexto brasileiro do último quartel, é analisada a fim de delinear alguns dos contornos dessa articulação disciplinar em nosso país. Por fim, discuto o trabalho dos analistas periciais em Antropologia do Ministério Público Federal no sentido de identificar a maneira como esta articulação se apresenta nesta instituição específica. Como conclusão é possível dizer que esta articulação jurídico-antropológica se caracteriza por interações teórico-práticas cuja resistência entre os campos disciplinares aumenta na mesma proporção em que tais interações se tornam mais efetivas e reconhecidas como necessárias, configurando o que chamei de uma afinidade relutante entre estes campos. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation examines some characteristics of the disciplinary articulation between Law and Anthropology from the anthropologists point of view. Toward this characterization, I seek to identify the way these professionals understand their works produced with jurists or in contrast with jurists activities; the difficulties and virtues they attribute to this disciplinary relation; and in what senses the product of this interaction is anthropological. The answer for those questions arise from discussions among authors which helped consolidate and develop Anthropology in regard to the study of law, as well as from debates over situations in which some application of anthropological knowledge has been juridically required. Following that, I discuss the polemic on the elaboration of reports by experts in Anthropology in legal procedures, which characterized the Brazilian context in the last 25 years, in order to delineate some outlines from that disciplinary articulation in the country. At last, I examine the works done by analysts experts in Anthropology and employees of the Brazilian Ministério Público Federal , in order to identify the ways in which this articulation is displayed in this specific institution. I then conclude that these jural-anthropological articulations might be characterized by theoretical-practical interactions and also by resistances between the two disciplinary fields, which increase proportionally to the effectiveness and to the recognition of the necessity of this interaction. Thus, I call such articulation reluctant affinity. Key words: jural anthropology; reports of experts in Anthropology; expert analyst in Anthropology.