Raça e classe na gestão da educação básica brasileira

Abstract

Esta tese tem como objeto a análise da relação entre raça, classe e gestão, e, como campo empírico, a avaliação do processo de implementação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). A partir do método materialista histórico dialético reflete sobre a raça, classe e cultura negra na complexidade da educação brasileira. A cultura como o concreto vivido torna-se um conceito histórico, político e cultural em transformação, resulta da práxis, assim como as categorias raça e classe. A metodologia utilizada contou com a avaliação documental, entrevistas e questionários aplicados a cerca de duzentos gestores, entre coordenadores, técnicos em educação, militantes e representantes da sociedade civil organizada direta e indiretamente envolvidos com a implantação do artigo 26-A. Considerados como gestores da educação antirracista e/ou gestores da lei 10.639/2003, em função das diferentes posturas, visões de mundo e convicções sobre a temática racial foram tipificados em gestores ausentes/alheios, gestores sensíveis e gestores proativos.Os primeiros comportam-se como sujeitos refratários às políticas educacionais afirmativas, acreditam que o problema social brasileiro pode ser solucionado essencialmente com a redistribuição de recursos econômicos. Os segundos são gestores que se mostram sensíveis aos temas da diversidade, mas sem muita garra ou empenho, realizam, vez por outra, ações que valorizam a temática racial. Por fim, os gestores proativos, em sua maioria também ativistas nos movimentos sociais, são cidadãos convictos de que a desigualdade racial é um problema a ser enfrentado na realidade educacional do país. Para tanto, empenham-se para verem materializadas políticas antirracistas. Esses se destacam como filetes contestatórios da ordem estabelecida. Neste percurso, as reflexões sobre a cultura política foram uma imposição. Não é mais possível desmerecer, no estudo de políticas públicas e da gestão educacional, o peso das políticas de identidade, dos valores, crenças e da cultura, presentes nas diversas formas de percepcionar as ordenações legais. Não obstante, constatou-se que, no Brasil, prepondera o economicismo. Há uma desarticulação aparente entre políticas econômicas e políticas sociais. Como regra, as políticas econômicas assumem a primazia em todo o planejamento governamental, cabendo às políticas sociais um papel secundário. Em relação à implantação desta política antirracista, a situação se complexifica ainda mais. O estudo da cultura negra no âmbito das políticas educacionais significou um afunilamento de categorias macro de análise e exigiu um mergulho nas relações de poder e na imbricada teia dos conflitos cotidianos.. Também deixou emergir nas visões de mundo e convicções dos gestores, práticas racistas imbricadas no imaginário coletivo e nas políticas da educação básica, pondo-nos frente a frente com o lado atroz da cultura nacional, a cultura do racismo, que atravessa a sociabilidade brasileira. Constatou-se ainda, que mudanças efetivas exigem a ruptura com a visão do mercado e com o foco no desenvolvimento econômico como a única alternativa possível para outras relações sociais menos avassaladoras e mais sustentáveis. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis has as an object the analysis of the relation among race, class and administration, and, as empirical scope, the evaluation of the process of the article 26-A implementation of the Guidelines and Basis for National Educational Law (LDBEN). From the historical dialectic materialistic method, it reflects about race, class and Black culture in the Brazilian education complexity. Culture, as concrete life, becomes a historical, political and cultural concept in change, results from the praxis, in the same way that race and class categories. The employed methodology counted on documental evaluation, interviews and questionnaires applied to about two hundred administrators, among coordinators, education technicians, militants and organized civil society representings, involved direct and indirectly in the implantation of the article 26-A. Considered as antiracist education administrators and/or Law 10.639/2003 administrators, because of different postures, world views and convictions about racial thematic, they were typified as absent/distant administrators, sensible administrators and proactive administrators. The first ones behave as refractory individuals to affirmative educational policies. They believe that the Brazilian social problem can be essentially solved with the economic resources redistribution. The second ones are administrators that show themselves as sensible to the diversity themes, but, without much effort or zeal, accomplish, sometimes, actions which value the racial thematic. Finally, the proactive administrators, who, in their majority, are also activists in social movements, are citizens convicted that racial inequality is a problem to be faced in the Country educational reality and strain themselves in order to see antiracist policies materialized. These stand out as opponent threads of the established order. In this course, reflections about political culture were an imposition. It’s not possible anymore to fade, in public policies and educational administration studies, the onus of identity policies, values, beliefs and culture existent in the varied forms of understanding legal ordinations. In spite of that, we verified that economism is preponderant in Brazil. There’s an apparent disarticulation between economical and social policies. As a rule, economical policies undertake priority in every governmental planning, while social policies play a secondary role. In relation to this antiracist policy implantation, the situation becomes even more complex. The Black culture study in the educational policies field meant a narrowing of macro analysis categories and demanded a plunge in power relations and in the imbricate quotidian conflicts web. It let emerge in administrators’ world views and convictions, racist practices imbricate in the collective imaginary and in the basic educational policies, putting us in front of the atrocious side of national culture, the racism culture, which overpass Brazilian sociability. We verified also, that effective changes demand the disruption with the market view and the focus in the economical development as the only possible alternative for other social less overwhelming and more sustainable relations.