Comparação entre princípios contábeis norte-americanos e brasileiros : principais divergências no âmbito das instituições financeiras

Abstract

O cenário de globalização da economia, em nível mundi-al, tem contribuído para acentuar cada vez mais a importância da informação como um instrumento de comunicação entre os diversos agentes econômicos – não só para avaliação de risco das operações envolvidas como também para julgamento de suas decisões, principalmente as de natureza financeira. As demonstrações financeiras, ainda que refletindo posi-ções passadas, têm-se caracterizado como uma importante fonte de informações com capacidade de esclarecer e orientar decisões de investimento/financiamento, bem como de subsi-diar prognósticos. Como conseqüência, a elaboração dessas demonstra-ções passou a requerer regras razoavelmente uniformes, que permitissem sua análise e interpretação pelos organismos in-ternacionais e investidores externos interessados na busca de oportunidades. Nesse contexto, as instituições financeiras exercem um papel de primordial importância na função de intermediar re-cursos e fomentar o desenvolvimento do mercado de capitais. Em um mercado globalizado, um banco com atuação em nível regional terá maiores dificuldades para atender os interesses de seus clientes, quer em alternativas de investimento, quer na seleção de financiamentos, comparativamente a bancos com atuação em nível internacional. Uma tendência verificada no Brasil, nos últimos três a-nos, é o crescente ingresso de bancos estrangeiros, absorvendo bancos brasileiros. Provavelmente, diversos parâmetros fo-ram utilizados para efeito de negociação desses, envolvendo análises em diversas esferas (potencial de mercado, regimes fiscais e cambiais, estabilidade da moeda), como também a avaliação da situação econômico-financeira dessas institui-ções. As demonstrações financeiras preparadas para essa fina-lidade, partindo das regras brasileiras consubstanciadas no COSIF (Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional), foram ajustadas consoante regras e critérios defini-dos nas normas norte-americanas ou internacionais, para pro-piciar maior poder informativo aos interessados. Neste trabalho, objetivamos identificar os critérios contá-beis estabelecidos nos chamados US GAAP (PRINCÍPIOS CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITOS NORTE-AMERICA-NOS) e compará-los com as normas brasileiras aplicáveis às instituições financeiras determinadas pelo Conselho Monetário Nacional e Banco Central do Brasil.