Antigas e novas formas de precarização do trabalho : o avanço da flexibilização entre profissionais de alta escolaridade

Abstract

Esta tese tem como objetivo compreender a constituição de novas formas de trabalho a partir de um processo de mudanças estruturais no capitalismo que procura assegurar a competitividade das empresas pela flexibilização das contratações e supressão dos direitos conquistados pelos trabalhadores. Parte-se do pressuposto que estaria havendo uma proliferação de inserções ocupacionais distintas da relação assalariada regulamentada e, portanto, não regidas pelas garantias dadas a partir do contrato formal, o que poderia constituir uma tendência à precarização das relações de trabalho. Neste sentido, com o crescimento das contratações flexíveis, profissionais de alta escolaridade aproximar-se-iam da experiência de trabalho precário vivida há tempos por trabalhadores de baixa escolaridade. Dados quantitativos comprovam uma ampliação da precarização do trabalho em importantes regiões metropolitanas do país, sendo que o Distrito Federal se destaca pelo forte crescimento de contratações flexibilizadas, inclusive com elevação mais expressiva entre os trabalhadores de maior escolaridade. A reflexão sobre as características das novas formas de contratação foi aprofundada em pesquisa qualitativa sobre a trajetória ocupacional tanto de profissionais de nível superior como de trabalhadores de baixa escolaridade em análise comparativa entre as recentes modalidades de inserção e a tradicional inserção informal. Constata-se que para os profissionais mais escolarizados o período de trabalho sem vínculo é menor e mais recente em suas trajetórias, ao passo que mais da metade dos trabalhadores de menor escolaridade nunca tiveram um emprego regulamentado. Os empregadores se utilizam de diferentes estratégias para diminuir o custo do trabalho, mascarando relações empregatícias por meio de outros tipos de vínculos nos quais não há garantias de direitos e proteção social. Conclui-se que há uma tendência de precarização do trabalho em contexto onde impera a lógica do mercado e mesmo indivíduos altamente escolarizados estão sujeitos a conviverem com a insegurança, a instabilidade e a ausência de direitos e benefícios sociais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This research aimed at understanding the creation of new forms of labour relationships, resultant from structural changes of capitalism, which seek to ensure the competitiveness of companies by means of the flexibility of the rules of worker hiring and the suppression of their conquests. It is assumed that there has been a proliferation of forms of work which deviate from the standard employment relationship and, therefore, lack the statutory benefits and entitlements associated with the normative model of employment, which could mean a trend towards precarious work. In this context, with the expansion of flexible contracts, high-educated professionals are increasingly been submitted to the same precarious labour relationships already experienced by low-educated people. Quantitative data demonstrate the increasing of precarious work in the main metropolitan regions of Brazil. This situation is particularly serious in Distrito Federal, where the frequency of hiring of high-educated professionals in those conditions is expressive. Our study on the features of the non-standard forms of work was deepened by a qualitative evaluation on the occupational trajectories both of university-level professionals and those with lower levels of education, by means of a comparative analysis between the recent forms of labour and the traditional informality. It was demonstrated that the non-standard work had a shorter duration and was more recent among the better-educated workers, whereas over half of workers with lower levels of education have never had a formal occupation. It was also showed that employers make use of different ways to decrease the expenses with their employees, by replacing formal employment relationships by those without social protection. Finally, our observations point to a trend towards the precariousness of labour relationships in a market-dominated context, and show that even highly-educated individuals are not free from being submitted to conditions such as labour insecurity, instability and lack of social benefits.