Análise comparativa das normas contábeis do Brasil e Portugal

Abstract

Pesquisas que buscam identificar os fundamentos para as diferenças nos relatórios financeiros dos países indicam que fatores ambientais, incluindo a cultura, influenciam o desenvolvimento de sistemas contábeis em diferentes países. Entre os elementos formadores da cultura de um país, encontra-se a herança colonial, também apontada como um fator capaz de provocar diferenças em relatórios financeiros. O entendimento predominante sobre a herança colonial é que um país que foi colonizado tende a adotar uma contabilidade semelhante à do país que o colonizou. Considerando esse entendimento e o fato de o Brasil ter sido colonizado por Portugal, este estudo teve como objetivo identificar se as normas contábeis instituídas para sociedades anônimas no Brasil revelam semelhanças com as normas de Portugal. Foram analisadas normas societárias instituídas pelos dois países, no período de 1822 a 1986, em estudo com caráter qualitativo. A resposta à questão da pesquisa fundamentou-se no referencial teórico apresentado, especificamente sobre as normas contábeis instituídas no Brasil e em Portugal, bem como as suas origens. As informações obtidas a partir da identificação, da comparação e da análise das normas de cada país indicam que as normas contábeis instituídas no Brasil não apresentam características de que foram herdadas das normas de Portugal. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Studies aiming to evidence the fundamentals that resulted in differences among national financial statements identify that environmental factors, like culture, have influenced the development of the accounting systems within the different countries. Among the elements that constitute the country’s cultural framework, the colonial heritage can be found, being remarked as a factor capable of generating differences at the financial statements. The predominant understanding about colonial heritage points that a country that was a colony tends to adopt an accounting which resembles to the one adopted at the colonizing country. Based on this understanding and on the fact that Brasil was Portugal’s colony, this study aimed to identify resemblances between the accounting standards settled for anonymous societies (stock company) in Brasil with those adopted in Portugal. In this study, under a qualitative approach, the societary standards adopted in both countries were analyzed from 1822 to 1986. The answer to this study’s question has been based on the analyzed literature, specifically regarding the Brazilian and Portuguese adopted accounting procedures, as well as regarding their origins. The information from the identification, comparison and analysis of each countries standards have evidenced that the Brazilian accounting standards do not present characteristics that were inherited from the Portuguese standards.