Avaliação de processos de licenciamento ambiental de jazidas de areia em Santa Maria, Distrito Federal

Abstract

O presente trabalho procura fazer uma análise do processo de licenciamento ambiental para a exploração de minerais de uso imediato na construção civil, com ênfase na areia. Para tanto se fez uma abordagem sobre a mineração e a exploração de agregados (areia), além de um relato sobre as características do Distrito Federal, seu crescimento populacional e o consumo e a exploração de areia, aliado a apresentação dos atores sociais envolvidos no processo de licenciamento ambiental, e que tenham responsabilidade e ou atuação no que se refere tanto à exploração de areia como no processo de licenciamento, com a participação de órgãos das mais diversas esferas de poder, bem como da participação da comunidade, mostrando o quão ampla é a questão relacionada à exploração mineral. Aspectos da legislação ambiental e minerária, com ênfase no processo de licenciamento e seus documentos principais [avaliação de impacto ambiental (AIA), o estudo de impacto ambiental (EIA) e seu respectivo relatório (RIMA)], bem como os impactos ambientais da atividade e seus métodos de avaliação e de prevenção e mitigação de impactos e recuperação de áreas degradadas pela mineração de areia são utilizados juntamente com estudos de caso na região de Santa Maria/DF e para se chegar às conclusões finais, sendo, ainda, apresentado um modelo de uma matriz de interação específicas para a exploração de areia. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This project looks for doing an analysis of the environmental licensing process for the mineral exploration of immediate use in the civil construction, with emphasis in sand. For that, it was done an approach in mining and added exploitation (sand), beyond a reporting about the characteristics of the Distrito Federal, the population growth and the consumption and exploration of sand, ally to the presentation of the involved social actors in the process of environmental licensing, and that they have responsibility and/or performance in what it relates in such a way to the sand exploration as in the licensing process, with the participation of agencies of the most diverse spheres of power, as well as of the community participation, showing the extension of the related to the question of mineral exploitation. Aspects of the environmental and mining legislation, with emphasis in the licensing process and the main documents to analyze of environmental impact. (AEI), the study of environmental impact (SEI) and its respective report (RIMA), as well as the environmental impacts of the activity and its methods of evaluation and prevention and mitigation of impacts and recovery of degraded areas for the sand mining are used together with studies of case in the region of Santa Maria/DF and to reach some final conclusions, being, still, presented a model of a matrix of interaction specific for the sand exploration.