Desafios da implementação da política nacional de recursos hídricos no semi-árido nordestino

Abstract

Este trabalho apresenta características físicas e sociais da região semi-árida nordestina e da bacia hidrográfica do rio São Francisco e suas possíveis influências na implementação das Políticas Nacional e estaduais de recursos hídricos. Descreve as políticas públicas voltadas à gestão da água praticadas na bacia hidrográfica do rio São Francisco e nos Estados que a integram. O texto aborda experiências de gestão de recursos na França, Estados Unidos e Oriente Médio e destaca os aspectos semelhantes entre estas e a gestão praticada no Brasil. Reflete como o modelo francês influenciou na criação do modelo brasileiro de gerenciamento de recursos hídricos. Apresenta a realidade da região do Oriente Médio e a prioridade que Israel dispensa na pesquisa e investimentos em novas tecnologias na área ambiental e de recursos hídricos. Apresenta a situação atual da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, políticas estaduais e respectivos sistemas, destacando aquelas dos Estados inseridos na bacia hidrográfica do São Francisco, mostrando claramente as causas que levam a que o conjunto de fundamentos, diretrizes e instrumentos de gestão de recursos hídricos não seja suficiente para garantir o alcance dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos no semi-árido brasileiro. Aborda os principais desafios para a implementação dessa política no semi-árido nordestino e na bacia do rio São Francisco e sugere, ao final, algumas medidas para uma maior eficácia da gestão pública na área de recursos hídricos praticada no país.