Protagonismo indígena no Brasil : movimento, cidadania e direitos (1970-2009)

Abstract

O protagonismo indígena na luta por reconhecimento e pela garantia de seus direitos é uma característica do Movimento Indígena no Brasil o qual se tornou mais evidente durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987. O desfecho positivo desses trabalhos, quanto aos direitos indígenas, contribuiu para que a atuação destes povos como protagonistas de sua própria história se apresentem na atualidade como especificidade do Movimento, experienciada em diferentes aspectos: organizações indígenas; representatividade das lideranças; elaboração de projetos e políticas públicas; diálogo mais direto com diferentes instâncias do Estado e da sociedade civil, entre outros. De modo que, para pensar a luta social indígena por reconhecimento recorreu-se às contribuições teóricas de Axel Honneth e, nesta perspectiva de análise, observou-se o processo de formação deste Movimento a partir de 1970, década na qual se realizaram as primeiras Assembleias Indígenas, inicialmente idealizadas e projetadas pelo Conselho Indigenista Missionário-CIMI, mas que aos poucos destacaram a condição de sujeito dos indígenas na luta social que preconiza esse Movimento. Outros importantes momentos, além das Assembleias Indígenas, a Constituinte de 1987 e a Constituição de 1988, foram observados e analisados como acontecimentos fundadores do Movimento Indígena no Brasil, a partir das contribuições de Paul Ricoeur, como o Decreto de Emancipação dos Índios de 1978; as comemorações dos 500 anos do Brasil e as reuniões do Abril Indígena / Acampamento Terra Livre. O objetivo principal desta pesquisa é compreender o processo de formação do Movimento Indígena no Brasil e destacar o eminente protagonismo de povos e lideranças indígenas neste processo, de 1970 a 2009. Para tanto, foram realizadas pesquisas em arquivos públicos e particulares; amplo levantamento bibliográfico sobre o tema; e entrevistas com lideranças indígenas e personalidades que atuaram e/ou estudaram este importante Movimento da história social do Brasil. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Indigenous protagonism at fighting for recognition and assurance of its rights consists in a characteristic of Indigenous Movement in Brazil that has become more evident during National Constitutional Convention works in 1987. Positive outcome from these works, related to the rights of Indigenous peoples, has contributed in their actuation as protagonists to fight for assuring that rights. This actuation, in turn, is showed in present times as specificity from Movement through experiences in different aspects: indigenous organization, leadership representativeness, working up of projects and public policies; more marked dialogue with different jurisdictions from State and civil society; among others. So that, to think of Indigenous social fight for its recognition, it was turned to theoretical contributions from Axel Honneth and, through this analysis perspective, it was observed formation process of this Movement from 1970, decade in which it was taken place the early Indigenous Conventions, whose first thoughts were projected and idealized by Indigenous Missionary Council – (falta a sigla), and little by little they pointed out the condition of indian as subject in social fight that is preconized by this Movement. Other important moments, besides Indigenous conventions, Brazil Constitutional Convention of 1987 and Brazil Constitution of 1988, were observed and analyzed as founding event of Indigenous Movement in Brazil, from Paul Ricoeur's contributions, like Indigenous Emancipation Decree of 1978; the 500th Brazil anniversary commemorations and the meetings of Abril Indígena / Acampamento Terra Livre. This research claims to understand the formation process of Indigenous Movement in Brazil and to point out the eminent protagonism of Indigenous peoples and leaderships in this process, from 1970 to 2009. Therefore, researches in public and particular archives were carried out; an wide theoretical survey about the subject; and interviews with indigenous leaderships and personalities that have acted and/or studied this important Movement in Social History of Brazil.