As iniciativas norte-americanas de livre comércio e a criação do Mercado Comum do Sul

Abstract

O seguinte trabalho é uma pesquisa qualitativa que pretende analisar os efeitos dos anúncios de iniciativas do governo estadunidense para a criação de uma área de livre comércio entre os Estados Unidos e os demais países das Américas, no início dos anos 90. Com foco no Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai), o trabalho investiga as respostas dos respectivos países às iniciativas dos Estados Unidos (A Iniciativa paras as Américas, o Tratado de Livre Comércio Norte-Americano e a Área de Livre Comércio das Américas) e suas conseqüências para a construção do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O fim da Guerra Fria alterou o foco de atuação na política externa que a maioria dos países tinha na época. Assuntos de segurança deixaram de ser uma prioridade e o Estado voltou a dar mais atenção à economia e à integração. Quando os Estados Unidos decidiu adotar as premissas do artigo XXIV do GATT, em meados dos anos 80, o país indicava uma tendência a adotar uma posição bilateral em sua política externa, antes multilaterlista. Com a volta do regionalismo, sobretudo no Cone Sul, logo houve a criação do Mercosul. Analisando as reações dos países no Cone Sul, o trabalho busca identificar razões de por que a criação do Mercosul foi acelerada e por que os países no Cone Sul decidiram formar o Mercosul em vez de cooperar com as iniciativas americanas. As teorias mais relevantes na área de Política Internacional Comparada (PIC), dentro do campo de relações internacionais, oferecem uma série de razões para um Estado participar de um acordo político-econômico e formar um bloco regional. Realismo, liberalismo e construtivismo, dentre outros, oferecem uma visão eclética das razões que levaram a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai a formar o Mercosul. As análises dos motivos que incitaram os Estados Unidos a adotar artigo XXIV e, conseqüentemente, IPA, Nafta e Alca, as reações dos países no Cone Sul e a identificação de outros componentes que influenciaram as ações integracionalistas dos países no Mercosul atestam a hipótese deste trabalho. Entrevistas, correspondências, revistas, jornais e outras literaturas relevantes foram utilizados neste estudo empírico. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The following paper is a qualitative research into the United States‘ hemispheric trade initiatives in the early 1990‘s and its effects on the formation of the Southern Cone Common Market (Mercosur). The end of the Cold War altered the priorities of state goals, namely revolving around security issues. The end of super power conflict allowed states to redirect their focus on security towards issues surrounding the economy. Once the United States decided to espouse GATT‘s Article XXIV in the mid 1980‘s, they not only sought to make bilateral and regional FTAs, in contrast to GATT‘s goal of multilateralism, but spurred other regions to do the same. Mercosur, as it exists today, is a direct result of actions taken by the United States. Looking at responses from individual states as well as from Mercosur as a whole, this paper presents the hypothesis that Mercosur‘s abbreviated time of creation was precipitated by the United States‘ announcement of the Enterprise for the Americas Initiative (EAI), and later reinforced with the formation of the North American Free Trade Agreement (NAFTA) and the proposal of the Free Trade Area of the Americas (FTAA). In investigating the hypothesis, the main theories relative to the international political economy offer a variety of reason as to why a state would undergo political-economical integration and form a regional agreement. Realism, liberalism and constructivism ultimately converge to offer an eclectic understanding of why Brazil, Argentina, Uruguay and Paraguay sought to form a customs union and furthermore, why Mercosur‘s formation was abbreviated in three separate occasions. An investigation into the United States‘ reasons behind adhering to Article XXIV and the resultant decision to form a regional trade bloc and attempt to form a hemispheric-wide trade zone, the responses of the Southern Cone states to such actions, the consequences of such responses as well as identification of other components that influenced Mercosur‘s creation will help to analyze the proposed hypothesis. Interviews, correspondences, magazine articles, newspapers and other scholarly literature will be used in empirically investigating the topic.