Código de obras e edificações do DF : inserção de conceitos bioclimáticos, conforto térmico e eficiência energética

Abstract

Os Códigos de Obra e Edificações são responsáveis por garantir a qualidade mínima das edificações, mas os índices exigidos, em sua maioria, não são adequados aos condicionantes locais. Brasília, projetada por Lúcio Costa, é singular pelo conceito embutido em cada decisão do urbanista na configuração do espaço. A função do código de obra da cidade é preservar o caráter da cidade, a sua identidade como patrimônio, além de ordenar o crescimento de todo o DF. O objetivo geral da pesquisa era diagnosticar o COE-DF quanto aos conceitos bioclimáticos e termo-energéticos como contribuição para a melhoria da qualidade do ambiente construído, a partir de diretrizes para uma nova revisão, pautada na adaptação da legislação aos condicionantes locais. Foram identificadas pesquisas e legislações importantes que poderão ser subsídios para a inserção desses conceitos, assim como sistematizados os principais parâmetros que devem ser analisados na revisão do COE-DF. A análise dos artigos demonstrou que é possível já revisar o código para garantir um mínimo de desempenho bioclimático e termo-energético das edificações, mesmo que a princípio sejam inseridas diretrizes de projeto, pois para a análise de vários parâmetros é necessária a revisão conjunta de outras legislações urbanas e a criação de metodologia específica para avaliação do projeto. Os anexos relativos às diretrizes bioclimáticas e eficiência energética para edificações no DF são medidas positivas, como forma de auxiliar no projeto arquitetônico e incentivar a inserção destes conceitos na prática dos arquitetos. É necessário contribuir para transformar as leis em mecanismos eficientes no processo de construção das edificações. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The building are a set of rules responsible for ensuring the minimum quality of building, but most of the required patterns are not suited to local conditions. Brasilia, designed by Lucio Costa, has a unique aspect for the embedded concept present in every decision of the urbanist in the space configuration. The purpose of the city’s building code is to preserve the character of the city and its identity as a heritage, as well as to plan the growth of all the Federal District. The Goal of this research is to diagnose the CWB-FD regarding bioclimatic concepts and thermal energy as a contribution to improving the quality of the builit environment considering guidelines for a new revision, based on the adaption of legislation to local conditions. Important researches and legislations were consulted, which may set forth relevant elements for the insertion of these conceptis, besides the systematization of the main parameters thar must be analyzed under the CWB-FD. The analyses of the articles pointed uot that it us already possible to revise the code to ensure a minimum of bioclimatic performance and thermally efficient buildings, even if project guidelines are initially included, as for the analysis of various parameters it is necessary a joint review of other urban laws and the cration of specific methodology for project evaluation. The annexes concerning the bioclimatic and energy efficiency guidelines for buildings in the Federal District are positive measires as an aid in architectural design, besides stimulating the integration of these concepts in architects’ practices. It is fundamental to turn laws into efficient mechanisms in the process of construction of buildings.