A concepção de um modelo de cidade digital baseado nas necessidades informacionais do cidadão : o caso dos municípios brasileiros de pequeno porte

Abstract

O principal objetivo desta pesquisa foi conceber um Modelo para Implantação de Cidade Digital (MICD) baseado nas melhores práticas já observadas no Brasil e nas recomendações de organismos internacionais da área de telecomunicações que considere as necessidades informacionais dos cidadãos relacionadas com serviços públicos em meio eletrônico. Para tal, buscou-se, na literatura especializada, a revisão dos temas relacionados com a implantação de cidades digitais, bem como documentos publicados por organismos internacionais, como a Associação Ibero-americana de Centros de Pesquisa e Empresas de Telecomunicações (AHCIET) e a Associação Espanhola de Usuários de Telecomunicações e Sociedade da Informação (AUTELSI). Para elaboração do MICD, considerou-se a realidade de municípios brasileiros com menos de 100 mil habitantes em áreas urbanas. Empregou-se métodos da pesquisa qualitativa e, na coleta de dados, utilizou-se questionários e entrevistas para identificar as necessidades informacionais do cidadão, os níveis de preparação e apropriação das Tecnologias da Informação e Comunicações (TICs) da comunidade e da Administração Pública Municipal (APM) e as melhores práticas de implantação de cidades digitais no Brasil. A pesquisa concluiu que, na implantação de projetos de cidades digitais, é fundamental que seja realizada uma pesquisa para diagnosticar o nível de apropriação e uso das TICs na cidade, bem como as necessidades informacionais dos cidadãos. Foi possível concluir também que, em geral, as experiências brasileiras em implantação de cidades digitais em municípios de pequeno porte são iniciativas isoladas, sem o aproveitamento de boas práticas de projetos similares, com pequena participação de universidades e centros de pesquisa, os quais têm priorizado a distribuição do sinal de Internet de forma gratuita em detrimento de investimentos em infraestrutura de rede, automatização de processos e de serviços públicos em meio eletrônico e de um portal de governo eletrônico eficiente. Com a análise crítica dos dados coletados, juntamente com os conhecimentos adquiridos a partir da revisão de literatura, aliados também às recomendações de organismos internacionais da área de telecomunicações, foi possível a elaboração do MICD. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The main focus of this study was to design a Digital City Deployment Model (MICD) based on the best observed practices in Brazil as well as on international organizations recommendations on telecommunication field which consider the information need of citizens related to public services on electronic media. To accomplish such objective, a review of themes related to digital cities implantation was carried out based on specialized literature as well as on documents published by international organizations such as the Iberian-American Association for Research Centers and Telecommunication Companies (AHCIET) and the Spanish Association for Telecommunication Users and Information Society (AUTELSI). Qualitative research methods were applied and, during data collection, questionnaires and interviews were applied to identify informational need of citizens, the levels of preparation and appropriation of Information and Communication Technologies (TICs) by the community and the City Public Administration (APM). Another purpose of the questionnaires was to identify the best practices of digital city implantations in Brazil. This work shows that it is fundamental that research be carried out when attempting to implement digital city projects, in order to identify the level of appropriation and usage of TICs in the town, as well as citizens’ informational needs. The study also concluded that in general Brazilian digital city implantation experiences in small towns are isolated actions which occur without the use of good practices learned from previous similar projects. It also demonstrates that these projects have low participation of universities and research centers, which have privileged the distribution of free Internet signal on the expense of investments on network infrastructure, process automation and public services offered through digital media and also on the expense of an efficient e-government portal. It was possible to elaborate the MICD with a critical analysis of collected data along with knowledge acquired from literature review, as well as by following recommendations given by international organizations of the telecommunication area.