Decisões éticas na terminalidade da vida : conhecimentos e condutas de médicos intensivistas de Goiás e Distrito Federal

Abstract

Nos dias atuais, a morte ocorre principalmente em hospitais, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). O atendimento a pessoas na terminalidade da vida pode representar situação de extrema dificuldade para os médicos, sobretudo, os intensivistas. Na tentativa de dirimir esses dilemas, o Conselho Federal de Medicina emitiu a Resolução 1.805/2006, que dispõe sobre a legalização da ortotanásia; no entanto, essa resolução tem gerado dúvidas e foi suspensa por decisão liminar pelo Ministério Público. Esse estudo teve por objetivos: (1) descrever conhecimentos e condutas e médicos intensivistas em situações de limitação de suporte vital de acientes no final da vida; (2) analisar, à luz da bioética, os conhecimentos e as condutas concernentes à morte encefálica e à prática da ortotanásia. Realizou-se estudo descritivo, exploratório, com aplicação de questionário anônimo durante evento sobre terapia intensiva realizado na região Centro-Oeste. Técnicas quantitativas e qualitativas foram usadas na coleta e na análise de dados. Participaram quinze médicos que trabalhavam em UTI, dez homens e cinco mulheres, com idade entre 20 e 40 anos. Os participantes relataram conceitos diferentes para ortotanásia, indicando desconhecimento sobre o tema. Foram apontados como aspectos norteadores para a tomada de decisão no final da vida, em maior frequência, o prognóstico da doença e a irreversibilidade da morte. Constatou-se o desconhecimento da referida Resolução de cerca da metade dos participantes. Quanto às limitações para a sua aplicação, citaram-se os aspectos legais, a falta capacitação e de consenso da equipe, a insegurança para decidir sobre a questão e a dificuldade para confirmar o diagnóstico de morte encefálica. O estudo aponta para a necessidade de discussão, à luz da bioética, dos temas referentes à limitação do suporte vital, tendo em vista a dignidade do processo de morrer. A ortotanásia é ética e moral quando for baseada em coordenações consensuais de ações que defendam a autonomia dos pacientes e seus familiares em situações de terminalidade da ida. Concluiu-se que a linguagem dos profissionais para definir os termos referentes às situações do final da vida pode confundi-los e, principalmente, a comunidade leiga, em especial quando a relação médico-paciente ocorre de forma assimétrica. Evidenciou-se também a necessidade do entendimento e do esclarecimento relativamente a seus conceitos e definições. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Nowadays, death mainly occurs in hospitals, at Intensive Care Units (ICUs). Care delivery in the terminality of life can represent an extremely complex situation for physicians, mainly for those working in intensive care. In the attempt to solve these dilemmas, the Federal Medicine Council issued Resolution 1.805/2006, about the legalization of orthotanasia; this resolution has generated doubts though, and was suspended after an injunction by the Public Prosecution Service. This research aimed to: (1) describe knowledge and conducts of intensive care physicians in situations of endof- life limitation of life support to patients; (2) analyze, in the light of bioethics, knowledge and conducts related to brain death and orthotanasia. A descriptive and exploratory research was carried out. An anonymous questionnaire was applied during an intensive care event in the Central-West of Brazil. Quantitative and qualitative techniques were used for data collection and analysis. Fifteen physicians participated with worked at ICU, ten men and five women, between 20 and 40 years of age. Participants reported different concepts for orthotanasia, indicating lack of knowledge on the theme. The aspects more frequently appointed to guide decision making at the end of life were the disease prognosis and the irreversibility of death. Almost half of the participants did not know the above mentioned resolution. As to limitations for its application, legal aspects were mentioned, as well as lack of training and consensus in the team, insecurity to decide on the issue and difficulty to confirm the diagnosis of brain death. The study points towards the need for discussion, in the light of bioethics, about themes related to the limitation of life support, in view of the dignity of the dying process. Orthotanasia is ethical and moral when based on consensual coordination of actions that defend the autonomy of patients and their relatives in life terminality situations. In conclusion, the professionals’ language to define the terms related to endof- life situations can confuse them and, mainly, the lay community, particularly when the physician-patient relation occurs asymmetrically. The need to understand and clarify these concepts and definitions was also evidenced.