Avaliação da educação superior : condições, processos e efeitos da autoavaliação nos cursos de graduação da UFPA

Abstract

O estudo apresentado analisa as práticas em autoavaliação desenvolvidas pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e seus efeitos em quatro cursos de graduação. O recorte temporal são as experiências realizadas após 2004, sob a inspiração do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O referencial teórico partiu das contribuições de Bourdieu. A partir deste autor, indicamos a Autoavaliação Institucional tanto como uma demanda externa à universidade que possui força de impor a revisão do habitus acadêmico, quanto uma estratégia prática de ampliação da autonomia universitária, ao permitir acompanhar criticamente os processos de mudança e ajustes entre as práticas acadêmicas e as novas demandas sociais, entre habitus e habitat. Metodologicamente, a pesquisa é qualitativa, apesar de utilizar constantemente dados quantitativos como apoio à argumentação, e sua tipologia é de um estudo de efeitos (Causal ou de impacto). A pesquisa compreendeu duas etapas: a primeira constou de pesquisa bibliográfica, subdividida em composição do marco teórico e revisão da literatura, e a segunda em pesquisa de campo, na qual se inclui também o estudo documental. O primeiro momento da pesquisa bibliográfica se caracterizou pelo aprofundamento nas obras de Bourdieu e debatedores desse autor. O segundo momento se constituiu na revisão da literatura, realizada por meio da análise de estudos, teóricos e empíricos, que versavam especificamente sobre avaliação institucional. Os estudos empíricos foram selecionados principalmente no banco de teses do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). Ainda na revisão da literatura, buscamos informações de livre acesso na internet, em periódicos e em livros de autores nacionais e internacionais, em especial nas obras de Dias Sobrinho e Almerindo Janela Afonso. A fase documental foi extensa e incluiu a análise da legislação pertinente aos processos de avaliação e autoavaliação institucional das instituições de Educação Superior, bem como documentos do Ministério da Educação (Mec) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) elaborados a partir de 1993. Documentos da instituição, dos cursos pesquisados e de suas representações profissionais também foram analisados. O estudo empírico foi realizado na Universidade Federal do Pará e contou com entrevistas de gestores, da Administração Superior e da Comissão Própria de Avaliação (CPA), e de professores dos cursos de Licenciatura em Biologia e Pedagogia e dos bacharelados em Direito e Engenharia da Computação. Os resultados da pesquisa indicam que as práticas autoavaliativas na UFPA são caracterizadas por dois movimentos diferentes. Primeiro, pela falta de globalidade e de integração, que limitam a Autoavaliação Institucional da UFPA a algumas práticas setorizadas, como a avaliação de cursos de graduação, e isolam a CPA da dinâmica institucional. Segundo, pela incorporação, por algumas faculdades, da necessidade de acompanhar e/ou participar dos diferentes processos avaliativos que afetam a graduação, estimulada pela confluência de políticas curriculares, avaliativas e de expansão. Em tais condições, a autoavaliação possui efeitos, em maior ou menor grau, nos diferentes cursos de graduação da UFPA. A diferença de efeitos depende da capacidade de cada Faculdade e/ou Instituto em efetivar e consolidar as práticas autoavaliativas. Entre as Faculdades que realizaram a autoavaliação em parceria com a Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), como o Direito, a Biologia e a Engenharia da Computação observaram-se efeitos em oito dimensões: interesse pela avaliação, comunicação acadêmica, infraestrutura e financiamento, gestão do curso, dinâmicas curriculares, atuação discente, trabalho docente e seleção e capacitação de professores. Observou-se ainda que a parceria com a Pró-reitoria foi fundamental para administrar os conflitos iniciais com o corpo docente e garantir o início das práticas autoavaliativas nas três faculdades anteriormente citadas. Entre os cursos que optaram por não participar dos processos autoavaliativos promovidos pela Pró-reitoria de Ensino (Proeg), como a Faculdade de Pedagogia, observou-se uma maior dificuldade em iniciar a autoavaliação do curso e administrar os conflitos com o corpo docente. Apesar de efetivamente não observarmos a existência, até aquele momento, de uma avaliação do curso de Pedagogia, as práticas autoavaliativas ocorrem no cotidiano das salas de aula, por meio do diálogo entre professores e alunos sobre a dinâmica das atividades pedagógicas e curriculares. Contudo, apesar de sua importância pedagógica essa forma mais individualizada de autoavaliação não demonstrou, durante o trabalho de campo, favorecer a gestão do currículo na Faculdade de Pedagogia porque a autoavaliação, realizada pelos docentes em sala de aula, fica limitada a mudanças setorizadas em suas disciplinas, não sendo utilizada como um material relevante para uma ampla reflexão sobre o curso, a Faculdade de Educação e seus desafios. A conclusão indica que a autoavaliação impulsiona, em maior ou menor grau dependendo da trajetória autoavaliativa de cada Faculdade, a modificação e a adequação das práticas, do habitus, as novas demandas curriculares e avaliativas, em especial entre os professores, e entre estes os docentes que ingressaram mais recentemente na instituição. Todavia, ao introduzirem um elemento de reflexão prática (da ação e da situação), a autoavaliação também permite a esses agentes construir coletivamente estratégias práticas de resistência e autonomia. O estudo conclui ainda que a autoavaliação possui potencialidades formativas importantes e, por isso, sua forma e dinâmicas precisam ser mais debatidas pela comunidade acadêmica, e, nesse processo dialógico, serem ampliadas e consolidadas na UFPA. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The following research aims at analyzing the actions on self-assessment performed by Universidade Federal do Pará and their effects on four undergraduate courses. The temporal figures held are the experiences accomplished after the year 2004, based on Sinaes (National System of College Assessment). The theoretical framework is based on Bourdieu's concept. Concerning this author’s, we indicate the institutional self-assessment not only as an external demand to the university which has power to impose the review of college habitus but also as a practical strategy of the academic autonomy amplification when permitting to follow the transition and adjustment processes among academic actions and new social demand, between habitus and habitat. Although quantitative data is regularly used to support the arguments, the study is methodologically qualitative, and its typology relates to study of effects (Cause or Impact). The research is divided into two steps: the former consists of bibliographic research, subdivided in conceptual framework composition and literature review; the latter consists of field research, including the documental study. The early bibliographic research moment was typified by deepening Bourdieu’s works as well as the author’s criticizers. The second moment consisted on the literature review accomplished by conceptual and empiric study analyses which reflected specifically on institutional assessments. The empiric studies were mainly selected from the thesis bank in Ibict (Brazilian Institute of Information in Science and Technology). Taking the literature review, we searched data from the Internet, reading periodicals and national and international book authors, mainly Dias Sobrinho and Almerindo Janela Afonso’s works. The documental phase was extensive and included the legislation analysis on academic assessment and self-assessment process in higher education degrees, as well as Mec (The Ministry of Education) and INEP (The National Institute of Educational Studies and Researches) documents elaborated from 1993 on. The institution documents of the researched college courses and their professional representations were also analyzed. The empirical study was conducted in UFPA (Universidade Federal do Pará) and included interviews of managers, Senior Management and the Committee for Assessment (CPA), as well as professors of undergraduate courses in Biology and Education and bachelors of Law and Computer Engineering. The research results indicate that self-assessment actions in UFPA are distinguished by two different movements. First, by the lack of completeness and integration which restrict the Institutional Selfassessment in UFPA to some sectored actions, such as the assessment of college degrees, and also isolate CPA from the institutional dynamic. Second, concerning some colleges, by incorporating the need to monitor and/or participate in various assessment processes which affect graduation, which are stimulated by the confluence of curricular, evaluative and expansive policies. Under such conditions, self-assessment has its effects, at different levels, on the various undergraduate courses in UFPA. The sorts of effects depend on the capacity of each College and/or Institute to actualize and consolidate the self-assessment practices. Among the Colleges that performed self-assessment in partnership with Pro-rector of Undergraduate Studies (Proeg), such as Law, Biology and Computer Engineering, effects were observed in eight dimensions: interest in the assessment, academic communication, infrastructure and financing, course management, curricular dynamic, learner’s performance, teaching work and professor selection and training. It was also observed that the partnership with Pro-rector was fundamental to manage the initial conflicts with the faculty and ensure that self-evaluation practices begin in the three aforementioned colleges. The courses that have not been part of the selfevaluation processes promoted by the Pro-rector of Education (Proeg), such as the College of Education, show a greater difficulty in initiating the self-assessment of the course and manage conflicts with the faculty. Although any evaluation on the pedagogy course has not actually been observed until that moment, self-evaluation practices have taken place along the daily routine of the classroom, through dialogue among professors and learners concerning the development of teaching and curriculum activities. However, despite its educational importance, that piece of more individualized self-assessment has not demonstrated to be in favor of the curriculum management in the College of Education, during the field research, as the self-assessment conducted by professors in the classroom becomes limited to sectored changes into its college subject, not being used as relevant material to a broad reflection on the course, the College of Education and its challenges. The result indicates that self-assessment enhances the modification and adaptation of practices, and habitus, at greater or less degree depending on the selfevaluation process of each College, to new curriculum and evaluative demands, especially among professors, and among learners who have entered the institution more recently. However, when introducing an element of practical reflection (on the action and situation), self-assessment also allows these agents to collectively develop practical strategies of resistance and autonomy. The study also concludes that self-assessment has important formative potentialities, and therefore, its form and dynamic need to be further discussed by the academic community, and to be expanded and consolidated in UFPA through this process of dialogue.