Estado e comunicação : uma análise dos modos de regulação da radiodifusão no Brasil e na Venezuela

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar os atuais modos de regulação da radiodifusão no Brasil e na Venezuela e as mudanças eventualmente ocorridas com a chegada de governos de esquerda ao poder nos dois países. O trabalho parte do conceito de modo de regulação de autores da Escola Regulacionista Francesa como Boyer e Theret, que o entendem, de maneira geral, como uma estrutura específica materializada pelas disputas sociais. Recorremos às teorias do Estado de Antônio Gramsci e Nikos Poulantzas, para compreender como essa luta se materializa na ossatura material do Estado, entendido como o lugar de organização do domínio e da hegemonia de classe. Os meios de comunicação desempenham um papel essencial para a conquista ou manutenção do poder, uma vez que são estruturas centrais para a reprodução do capital e, enquanto produtores de bens simbólicos, atuam como espaço de vínculo e intermediação entre a economia e a política, além de mascarar o caráter classista da própria informação e da comunicação sob o capitalismo. A partir desta perspectiva teórica, analisou-se o processo de construção dos modos de regulação da radiodifusão vigentes no Brasil e na Venezuela e os impactos causados com a ascensão ao poder de Lula e de Chávez. No primeiro caso, o grupo hegemônico que se alçou ao poder no setor da radiodifusão apoiado pelo regime militar permanece o mesmo; a redemocratização do país não representou alteração nas estruturas de poder construídas naquele período no âmbito da radiodifusão e a gestão do Partido dos Trabalhadores, ainda que tenha tentado implementar algumas medidas que poderiam representar um processo de mudança, atendeu sempre, na matéria, às reivindicações da classe hegemônica. Na Venezuela, a lógica do modo de regulação que vigorou no país entre os anos 1940 e o final da década de 1990 era de total liberalização do setor em troca de apoio ao governo de plantão. Nesse período, o rádio e a televisão venezuelana se desenvolveram à sombra do Estado. O governo Chávez, iniciado em 1999, engendrou um novo modo de regulação para as comunicações e levou um novo bloco social ao poder, articulando os interesses da pequena burguesia, antigos setores hegemônicos convertidos ao chavismo e participação de grande parte das classes subalternas através do fomento à produção nacional independente e à criação de meios comunitários. Essa participação tem sido liderada e conduzida pelo próprio governo, que, ao mesmo tempo, estabelece os limites à permeabilidade popular e se atribui a prerrogativa de representante dos interesses gerais da nação, configurando um processo que Gramsci denominou de "cesarismo" ou que o cientista político Guillermo O´Donnel chamou de "democracia delegativa". _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study aims to analyze the current modes of regulation of broadcasting in Brazil and Venezuela, and the changes that might have occurred with the arrival of left-wing governments to power in both countries. This study is based on the concept of mode of regulation of the authors of the French School Regulationist as Boyer and Theret, who say, in a general way, as a special structure, embodied by the social struggle. We use the theories of the State based on the concepts from Antonio Gramsci and Nikos Poulantzas, to understand how this struggle is embodied in the material structure of the State, that is understood as the place of the organization domination and the class hegemony. The media play an essential role for gaining or maintaining power, since the structures are central to the reproduction of capital and as producers of symbolic goods, they still act as na articulation space and also as an intermediary between economics and politics, and mask the class aspects of their own information and communication under capitalism. From this theoretical perspective, it was analyzed the process of building of the current modes of broadcasting regulation in Brazil and Venezuela and the impacts caused by the rise to power of Lula and Chavez. In the first case, the hegemonic group that has risen to power in the broadcasting sector supported by the military regime remains the same as the last governments, the democratization of the country did not represent a change in power structures built during that period the field of broadcasting and management of the Workers Party, and even they still have tried to implement some measures that could represent a process of change, it always attended, in the matter, the demands of the hegemonic class. In Venezuela, the logic of the mode of regulation that governed the country between 1940 and late 1990 was the full liberalization of the sector in exchange for supporting the government on duty. In this period, the Venezuelan radio and television have developed in the shadow of the State. Chavez’ government, which began in 1999, engendered a new mode of regulation for the communications and took a new social group to power, articulating the interests of the small bourgeoisie, old hegemonic sectors converted to Chavism and the participation of many of the lower classes by raising the domestic employment and the creation of community media. This contribution has been led and conducted by the own government, at the same time, sets the limits for popular permeability and gives the privilege of representing the general interests of the nation, setting up a process that Gramsci called "caesarism" and that the political scientist Guillermo O'Donnell called "delegate democracy."