Um debate tridimensional sobre os padrões de proteção social no Brasil frente à crise capitalista internacional : o caso do Bolsa Família

Abstract

Esta dissertação propõe um debate teórico sobre os padrões de proteção social no Brasil frente à crise capitalista internacional, com um estudo de caso sobre o Programa Bolsa Família (PBF). O recorte de análise consiste na articulação do PBF com os chamados "programas complementares", no âmbito da coordenação intergovernamental e interdependência organizacional, preconizadas na Constituição Federal de 1988. E, o objeto de análise, neste caso, corresponde ao debate teórico propriamente dito. Assim, privilegiando-se a Teoria Social Crítica, recorre-se à abordagem qualitativa para descrever e analisar as relações dialéticas, a fim de investigar se o PBF revelaria mesmo um ecletismo de padrões de proteção social em sua formulação; se enfrenta um desvio em sua orientação teórica, que pode estar sendo fortalecido pela crise capitalista internacional; e, ainda, se seria possível detectar uma hegemonia da articulação com políticas de ativação do mercado de trabalho para pessoas pobres, em detrimento da evolução para um direito social pleno e universal, como seria a renda básica de cidadania. A pesquisa convergiu, portanto, para uma discussão sobre focalização e universalidade das políticas sociais públicas (representadas pela materialização da política de transferência de renda no Brasil, o PBF). Isso implicou em desenvolver uma análise que fosse capaz também de compreender as discussões acerca da renda básica (de cidadania) e da "assistencialização" ou "laborização" das políticas sociais públicas. O caráter histórico foi ressaltado, uma vez que foram estudados insumos e acontecimentos inseridos dentro de um ciclo político(Governo Lula de 2004-2009) e de uma situação cultural específica (brasileira) frente à crise capitalista internacional (contemporânea). Este produto de pesquisa foi arquitetado de forma a ordenar as análises e o modo de exposição em dimensões, o que resultou num debate tridimensional. Assim, cada um dos três capítulos revela uma dimensão distinta. A partir de dados históricos, desenvolvendo reflexões sobre os padrões de proteção social frente à crise capitalista internacional, com estudo de caso sobre o PBF; analisando os dados provenientes de fontes diversas e os coletados por meio de entrevistas eletrônicas; contrapondo pontos de vista; e expondo a arquitetura desta cadeia de evidências em três dimensões, espera-se que esta pesquisa provoque novos empreendimentos investigatórios, a fim de aprimorar o entendimento teórico e favorecer o desenvolvimento de novas análises. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation proposes a theoretical debate about the standards of social protection in Brazil to face the international capitalist crisis, with a case study on the Bolsa Família Program (PBF). The cut-off analysis is the articulation of the PBF with the so-called "complementary programs" in the intergovernmental coordination and organizational interdependence, embodied in the Constitution of 1988. The object of analysis in this case corresponds to the theoretical debate itself. Thus, focusing on critical social theory, relies on the qualitative approach to describe and analyze the dialectical relations. In order to investigate whether the PBF would reveal an even eclecticism standards of social protection in its formulation and in its theoretical orientation, which is being strengthened by the international capitalist crisis. A hegemony of the political connection with activation of the labor market for poor people, occurs to the detriment of a social rights (universal), that would be the citizen's basic income. The search converged, therefore, for a discussion of targeting and universality of social policies (represented by the materialization of the policy of income transfers in Brazil, the PBF). This meant developing an analysis that was also able to understand the discussions of basic income (citizenship) and "assistencialização" or "laborização" of public social policies. The historical character was emphasized, as materials were studied and events inserted into a political cycle (government of Lula da Silva 2004- 2009) and a specific cultural situation (Brazil) againstthe international capitalist crisis (contemporary). The dissertation was devised, comprising three dimensions, providing each one of them represented in one of the chapters. It is expected that this research, by analyzing data from different sources and collected through electronic interviews, opposing viewpoints, and exposing the architecture of this evidence in three dimensions,results in new investigative developments to improve thetheoretical understanding and promoting the development of new analysis. _______________________________________________________________________________ RESUMEN

Esta disertación propone un debate teórico sobre las normas de protección social en Brasil en la cara de la crisis capitalista internacional, con un estudio de caso sobre el Programa Bolsa Familia (PBF). El corte de análisis es la articulación del PBF con los llamados "programas complementarios" en la coordinación intergubernamental y la interdependencia institucional, consagrados en la Constitución de 1988. El objeto del análisis en este caso corresponde al debate teórico en sí. Por lo tanto, se centra en la teoría social crítica, se basa en el enfoque cualitativo, en la descripción y en el análisis de las relaciones dialécticas. El fin és investigar si el PBF revela un eclecticismo de las normas de protección social en su formulación, y se enfrenta a un cambio en su orientación teórica, que está siendo reforzada por la crisis capitalista internacional. Busca saber, así, se sería posible detectar una hegemonía de la política de activación del mercado laboral para las personas pobres, en detrimento de los progresos hacia un pleno derecho social (universal), como sería la renta básica. La búsqueda converge, por lo tanto, para una discusión de la focalización y la universalidad de las políticas sociales (representados por la materialización de la política de transferencias de ingresos en Brasil, el PBF). Esto significó el desarrollo de un análisis que también fue capaz de entender a los debates de la renta básica (de ciudadanía) y "assistencialização" o "laborização" de las políticas públicas sociales. El carácter histórico fue resaltado y se estudiaron los materiales y los acontecimientos que se insertan en un ciclo de la política del gobierno (Lula 2004-2009) y una situación cultural específica (brasileña) contra la crisis capitalista internacional (contemporánea). La disertación comprende tres dimensiones de análisis. Así, cada uno de los tres capítulos revela una dimensión específica. Se espera que los resultados del estudio de caso del PBF, Del análisis de datos de diferentes fuentes y por medio de entrevistas electrónicas, presentando puntos de vista opuestos, y expondo la arquitectura de estes achados en tres dimensiones, conduzcan a otras investigaciones, para poder mejorar la comprensión teórica y promover el desarrollo de nuevos análisis.