Competitividade no mercado nacional de crédito pessoal : uma abordagem fundamentada na teoria da demanda residual

Abstract

O presente trabalho emprega a técnica da demanda residual para investigar a existência de poder de mercado no segmento de crédito livre, especificamente na modalidade crédito pessoal no Brasil. Para tanto, foram selecionados os nove maiores bancos que respondem por mais de 70% da concessão nessa modalidade de empréstimo cujo mercado geográfico compreende todo o território nacional. Muitos artigos sobre abuso de posição dominante no mercado financeiro têm sido produzidos, cujos resultados, em sua maioria, convergem para o seguinte diagnóstico: "a hipótese de que os bancos atuam em oligopólio não é rejeitada". Entretanto, referidas análises, certamente devido à escassez de informações individualizadas por firma, em geral utilizam dados de forma bastante agregada. Se por um lado prestam informações relevantes para subsidiar políticas regulatórias, questões sobre a competitividade de mercados geográficos particulares que levem em conta as diversas características de preço e produto ficam sem resposta. Foi escolhida a modalidade de crédito pessoal para avaliar o poder de mercado das firmas que operam nesse mercado pelos seguintes motivos: a) ocupa parcela significativa do segmento de crédito ao consumidor; b) seu universo é formado por tomadores atomizados, em geral pouco informados e com reduzido poder de barganha, portanto, um ambiente propício para o exercício do poder de mercado. Os resultados utilizando a técnica da demanda residual permitem rejeitar a hipótese de que referidos bancos concedem o crédito pessoal de forma competitiva. Essa conclusão também foi confirmada mediante uma segunda abordagem empírica utilizando dados de painel. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work applies the residual demand technique to examine the existence of a market power at the free credit segment, specifically into personal loan modality in Brazil. For this proposal the nine biggest banks were selected. They are responsible for more than 50% of brazilian loan modality and their geographic market comprehend all the nation-wide. Many papers about the overuse of the dominant position at the financial market have been produced and the majority results indicate the following diagnose: “The hypotheses about the banks act in oligopoly are not rejected”. Because of the scarceness of individually information by firm these analysis generally uses data in a very concise way. On one side they render relevant information to subsidize regulatory politics, but on the other side questions about particular geographic market competitive considering different characteristics of prices and products haven’t been answered. In what concerns to competitive at the financial system, the Central Bank of Brazil (BCB) and the Administrative Council of Competition Defense (CADE) are already developing antitrust analyses directly to concentration acts in the banking market in a more segmentally way. Following this tendency to straiten the analyses focuses on the management after firm entrance at specific relevant markets, was chosen the personal credit modality to evaluate the firm’s market power working at this market for the following reasons: a) takes significant part of the consumer’s credit segment; b) his universe is made by individual consumer, in general low information level and reduce exchange power, consequently, a favorable environment to exercise the market power. The results of using the residual demand technique allow to refuse the hypothesis of the above-mentioned banks grant personal loan in a competitive way. This conclusion was also confirmed by a second empiric broach trough panel-data.