Falhas de mercado e a homogeneização da programação de televisão por radiofusão no Brasil

Abstract

Este trabalho analisa a relação entre falhas de mercado no setor de televisão por radiodifusão no Brasil e as características da programação de televisão aberta. A partir da observância de falhas de mercado (bens públicos, externalidades, oligopolização e assimetrias de informações) é discutida a associação entre essas falhas e o processo de seleção de programação pelas emissoras de televisão por radiodifusão comerciais e públicas no Brasil. Teoricamente, verifica-se a presença de um viés de homogeneização, ou de duplicação, da programação de TV no Brasil a partir de uma versão adaptada do modelo de Steiner (1952) para um cenário com cinco emissoras comerciais, próximo da configuração brasileira do mercado de televisão. Em termos empíricos, é analisado o nível de diversidade da programação das emissoras comerciais e da TV Brasil, emissora pública federal de radiodifusão, a partir de um coeficiente de diversidade da programação proposto por Steiner, desenvolvido para o mercado brasileiro. O coeficiente é calculado com base na programação das cinco maiores emissoras de televisão privadas nacionais e na programação da TV Brasil. Os resultados são discutidos em termos da maximização do bem-estar social, como proposto por Shy (2001) e confirmam a presença do viés de homogeneização, ou duplicação, na televisão comercial brasileira, e que a presença da TV pública atenua a falha de mercado, ao ampliar a oferta de diversidade de programação, embora não esteja imune ao viés de homogeneização e esteja abaixo do nível socialmente ótimo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This paper discusses the relationship between market failures in broadcast television in Brazil (public good, externalities, oligopoly and assimetry of information) and the process of program-choice by television stations. Theoretically, it verifies the existence of a homogeneity bias, or duplication bias, in private TV programming in Brazil from an adapted version of Steiner (1952) of a setting with five private broadcast stations, similar to brazilian market configuration. Empirically, it analyses the level of diversity of private television e of TV Brasil, the federal public broadcast television, from a coefficient of diversity of programming as proposed by Steiner, developed to brazilian broadcast market. The coefficient is calculated by the schedule of programming of the five major private television stations and of TV Brasil. The results are discussed in terms of welfare, as proposed by Shy (2001) and seem to confirm the existence of the homogeneity bias. The presence of public broadcast television softens market failure, by raising diversity supply of television programming, although it is not free from the homogeneity bias and remains below social optimum.