Estudo das condições de regulação das normas do IASB em países membros da Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em Africa (O.H.A.D.A)

Abstract

O International Accounting Sstandards Board-IASB vem buscando meios de regular a atividade contábil pela adoção de pronunciamentos contábeis International Financial Reporting Standard-IFRS para proteger os parceiros econômicos e facilitar o funcionamento do mercado de capital no mundo financeiro. Neste processo mundial de convergência internacional, vários países do continente africano parecem indiferentes. Entretanto, dezesseis países da África Ocidental e Central formaram o bloco econômico: a Organização para a Harmonização do Direito de Negócios na África-OHADA, que criou um Sistema contábil de aplicação comum - o Sysco-OHADA. Antigas colônias francesas, esses países ficaram muito tempo fechados e mal conhecidos no exterior, bem como suas práticas contábeis. Isso levanta a pergunta: quais são as condições econômicas, políticas e sociais dos países da OHADA frente à regulação da contabilidade internacional? O objetivo principal deste estudo é analisar as condições de regulação contábil interna dos países-membros da OHADA ao se alinhar às normas contábeis internacionais emitidas pelo IASB. Para alcançar este objetivo, foi analisado o ambiente legal e regulamentar do bloco OHADA; foi comparado o referencial conceitual do Sysco-OHADA e o do IASB; algumas normas, bem como o âmbito sócio-econômico da OHADA, com os demais países que possuem processo de convergência avançado. As análises mostraram que a contabilidade da OHADA é de tipo europeu-continental baseada em regras. A estrutura conceitual do Sysco-OHADA diverge do IASB em vários níveis e suas normas apresentam menos detalhamento e é sujeito a interpretações diversas. O bloco OHADA apresenta um mercado de ações fraco, um baixo nível de desenvolvimento humano, um nível de abertura comercial fechado em relação aos demais países comparados. O nível de desenvolvimento econômica e social do bloco OHADA não pode proporcionar uma convergência às normas IFRS em curto prazo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The International Accounting Standards Board-IASB insidious has sought a means to regulate the activity book accounting standard by adopting international financial Reporting standard (IFRS) for protecting economic partners and facilitate the functioning of the capital market around the world. In this global process of convergence, several African countries seem indifferent. However sixteen countries of West and Central Africa formed the economic block: the Organization for the harmonization of business law in Africa-OHADA who has created a common application ledger system-Sysco-OHADA. Former French colonies, these countries were very long closed and barely known abroad as well as their accounting practices. This raises the question of what economic, political and social aspects of the OHADA countries facing the international accounting regulation? The main objective of this study is to analyze the internal conditions of regulation adjustment of the OHADA member countries to align international accounting standards issued by the IASB. To achieve this goal, it was analyzed the legal and regulatory environment of OHADA; it was compared the framework of Sysco-OHADA and IASB, some standards, as well as the socioeconomic context of OHADA with other countries that have advanced convergence process. The analysis proved that the account of OHADA is continental European-type based on law. The framework structure of Sysco-OHADA differs from the IASB on several levels and its standards are less detail and subject to interpretation. The OHADA block has a weak stock market, a low level of human development, a closed level of trade opening than other countries compared. The level of economic and social development of OHADA block cannot provide a convergence to IFRS in the short term. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ

L'International Accounting Standards Board-IASB recherche continuellement à réglementer l'activité comptable par l'adoption de normes comptables Internationale, le Financial Reporting Standard-IFRS dans l´intention de protéger les partenaires économiques et faciliter le fonctionnement du marché de capital mondial. Dans ce processus de convergence internationale, il parait que les pays du continent africain semblent indifférents. Cependant, seize pays de l'Afrique Occidentale et Centrale ont formé le bloc économique : l'Organisation pour l'Harmonisation du Droit des Affaires en Afrique-OHADA qui à son tour a créé le Système comptable d'application commune et obligatoire - le Sysco-OHADA. Anciennes colonies françaises, ces pays sont restés longtemps fermés et mal connus à l'extérieur bien comme leurs pratiques comptables. Cela suscite l´interrogation suivante : quelles sont les conditions économiques, politiques et sociales des pays de l´OHADA face á la regulation de la comptabilité internationale ? L'objectif principal de cette étude est d´analyser les conditions de regulation comptable interne des pays membres de l´OHADA à s'aligner aux normes comptables internationales émises par le IASB. Pour atteindre cet objectif, il a été analysé l'environnement légal et réglementaire du bloc OHADA ; il a été comparé le référentiel conceptuel du Sysco-OHADA et du IASB et quelques normes. Le contexte socioeconômic de l´OHADA a éte comparé á d´autres pays dont le processus de convergence aux normes iternationales est avancé. Les analyses ont montré que la comptabilité de l´OHADA est de type europe-continental basée sur des règles. La structure conceptuelle du Sysco-OHADA diverge de celui du IASB á plusieurs niveaux et les normes émises para elle sont moins détaillées et sujets à interprétation diverses. Le bloc OHADA présente un marché d'actions faibles, un Indice de Développement Humain bas et un niveau d'ouverture commerciale fermé par rapport aux autres pays comparés. Avec le niveau de développement économique et social actuel du bloc OHADA, il sera dificil d´entreprendre une convergence aux norme IFRS à court terme.