Diversidade corporal e perícia médica : novos contornos da deficiência para o benefício de prestação continuada

Abstract

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a principal política de transferência de renda para a população deficiente no Brasil. Para acessar o benefício, os deficientes devem comprovar a pobreza e se submeter a uma perícia médica que atesta os impedimentos corporais. Este artigo analisa os conceitos de deficiência utilizados pelos médicos peritos responsáveis pela avaliação e seleção dos beneficiários do BPC. Foi aplicado um questionário estruturado, autoministrado, para 448 médicos peritos. O questionário simula situações de candidatos ao BPC e solicita que o perito assinale sua postura em cada uma das situações relacionadas. Os resultados mostram que os modelos médico e social da deficiência disputam a autoridade discursiva sobre a deficiência no momento da perícia. Há situações em que o modelo biomédico é hegemônico, situações de alternância entre os dois modelos e situações em que os modelos se tensionam. O estudo revela que a compreensão da deficiência como uma questão de justiça social conquistou novos espaços, mesmo aqueles tradicionalmente dominados pelo modelo biomédico, como o contexto da perícia médica. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Continuous Cash Benefit (BPC) is the largest social program targeting disabled people in Brazil. To have access to the benefit, individuals have to be poor and to be evaluated by a medical specialist. This article analyzes the concept of disability adopted by the physicians in charge of the medical evaluation to grant the access to the social program for disabled people. The research was conducted among 448 physicians using a structured questionnaire, which proposed different conditions of disability and evaluated the medical decision. The results show how the social and medical models of disability are used by the physicians in charge of the medical evaluation. There are situations in which the medical model is dominant, situations in which both models are in dispute and others in which both models are equally valid. The study concludes that the comprehension of disability as an issue of social justice is now moving to areas of expertise where the medical model was traditionally hegemonic.