Autonomias relativas : Estado e sociedade civil no eixo da influência da rodovia BR - 163

Abstract

Este trabalho avalia as relações entre sociedade civil e Estado durante o processo de elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 Cuiabá-Santarém. Neste estudo, sociedade civil compreende os movimentos sociais do pólo Baixo Amazonas, da área de influência da rodovia, e organizações não-governamentais socioambientais de atuação na região, especialmente o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM. Estado, por sua vez, diz respeito, sobretudo, ao governo federal conduzido pelo Partido dos Trabalhadores. O eixo teórico da pesquisa é o conceito de autonomia, trabalhado de modo relacional, de forma a evidenciar seus usos, potencialidades e significados. O limite deste conceito é a noção de eficácia política, que permite investigar e evidenciar as tensões intrínsecas à relação entre sociedade civil e Estado. Para adentrar nos meandros dessa relação, utilizamos as teorias de ação coletiva, sociedade civil e Estado, debates que deram suporte ao conceito de autonomia produzido neste trabalho. Esta dissertação defende o argumento de que autonomia é um conceito dinâmico, construído nas práticas políticas de atores distintos, que se relacionam em contextos diversos, os quais estão em constante transformação.