O controle social e a participação em saúde na RIDE-DF : acertos e descaminhos na visão dos usuários

Abstract

Este trabalho teve como objetivo analisar as representações e práticas dos conselheiros municipais de saúde representantes do segmento dos usuários sobre a participação em saúde e o controle social na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF). Para tanto, realizou-se um estudo qualitativo, adotando-se para compreensão e análise os pressupostos da hermenêutica-dialética. Participaram deste estudo dezessete conselheiros do segmento dos usuários, representantes dos municípios de Águas Lindas de Goiás, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás, Formosa, Planaltina de Goiás, Água Fria, Vila Boa, Cocalzinho, Padre Bernardo, Pirenópolis, Buritis, Cabeceira Grande, Unaí e Distrito Federal. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, cujo roteiro abordou sobre a percepção da participação dos usuários nos Conselhos Municipais de Saúde, no ano de 2007. Para organização e análise dos dados, foram utilizados os recursos do software francês Analyse Lexicale par Contexte d´un Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE). Os resultados demonstraram na primeira etapa de análise, na classificação hierárquica descendente a existência de dois eixos׃ O cotidiano dos CMS e a busca pela promoção da saúde. O primeiro eixo, o cotidiano dos CMS, é composto por 3 classes temáticas: classe 1. Rotina e burocracia no cotidiano dos CMS – a cultura da ata; 2. Participação e representatividade – integração entre as duas formas de democracia; 4. Dificuldades e condicionantes para o exercício do Controle Social – a angústia por legitimidade. O segundo eixo temático é composto pela classe 3, onde predomina o conceito ampliado de Saúde na região e a fala da promoção. Na segunda etapa de análise, a análise fatorial de correspondência, utilizou-se a seguinte variável suplementar׃ “regiões da RIDEDF”. Essa variável se justifica pela hipótese explicativa que as regiões mais urbanizadas possuem maior grau de organização social, portanto maior participação social em saúde, as quais foram distribuídas da seguinte forma: Entorno Sul, Entorno Norte, Pirineus, Unaí e Distrito Federal. Os resultados indicam que apesar dos avanços identificados pelos usuários da implementação 6 dos CMS, a atuação destes ainda é refém da cultura política centralizadora dos gestores e da falta de potência democrática dos municípios. Esta varia de acordo com o contingente populacional dos municípios e da diversidade dos segmentos sociais presentes. Por não se sentirem legitimados para exercer suas funções, os conselheiros atuam de forma burocratizada e isolada, buscando várias parcerias para seu fortalecimento. Identificam problemas quanto à representação e a baixa participação da população e trazem o discurso ampliado de saúde como um componente que deve ser debatido dentro dos CMS. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The objective of this sutdy was to analyze the representations and practice of the municipal health consumer’s counselors representants on health participation and the social control at the United Region of Development of Distrito Federal e Entorno (RIDE – DF). For that, a qualitative study was made, adopting for comprehension and analysis of the presuppositions of the hermenêuticadialética. In this study, seventeen counselors of the consumer segment were considered, representing the counselors of the tows Águas Lindas de Goiás, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás, Formosa, Planaltina de Goiás, Água Fria, Vila Boa, Cocalzinho, Padre Bernardo, Pirenópolis, Buritis, Cabeceira Grande, Unaí e Distrito Federal. Semistructured interviews were carried out, whose script approached the perception about the consumers participation on the CMS, in 2007. For data organization and analysis the French software Analyse Lexicale par Contexte d´un Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) was used. At the first stage of the analysis, the descendant hierarchical classification, the results showed the existence of two axis: the daily life of the CSM and the search for health promotion. The first axle, the CMS daily life, is composed by three thematic classes: class 1. Routine and bureaucracy in the CMS daily life - the culture of the ata; 2. Participation and representativeness – integration between the two forms of democracy; 4. Difficulties and restrictions in exercising the social control – the anguish for legitimacy. The second thematic axle is composed by the class 3, where the widen concept of health in the region and the speech of promotion are predominant. In the second stage of analysis, a factor analysis of correspondence, “RIDE – DF regions” was used as a supplementary variable. This variable is justified by the explicative hypothesis that the most urbanized regions have a higher degree of social organization, thereafter a higher level of social participation in health, which were distributed as follow: Entorno Sul, Entorno Norte, Pirineus, Unaí e Distrito Federal. The results show that in spite the advancements identified by the users of the CMS implementation, their acting still is dependent of the centering political culture of the managers and of the lack of democratic power of the local 8 authorities. This one varies in regard with the population contingent of the local authorities and the diversity of social segments present. Since they don’t fell legitimized to practice their functions, the counselors act in a bureaucratized and isolated way, searching for partnership for strengthening. Problems in the representation and low participation of the population were identified and bring the widen speech about health as a component to be debated inside the CMS.