Participação popular no planejamento das cidades : o Programa Cidade pra Gente nos municípios de Goiatuba e Mineiros

Abstract

Após a aprovação da Lei nº 10.257, foram desenvolvidas diversas experiências de elaboração de Planos Diretores de forma participativa. Porém, quanto a qualidade das mesmas, essas precisam ser analisadas e questionadas. Dessa forma, o trabalho abordou a análise comparativa da aplicação da metodologia participativa do Programa Cidade pra Gente nos municípios de Goiatuba e Mineiros no processo de elaboração de seus Planos Diretores Democráticos, de forma a compreender os alcances e limitações dessa participação e aprimorar futuras ações em busca da participação ativa do cidadão no planejamento e gestão das cidades. Para tanto, foram levantados os protagonistas envolvidos nesse processo e os espaços públicos de atuação como forma de qualificá-lo como planejamento democrático participativo ou ainda representativo. Para a qualificação da participação foram aplicadas as variáveis referente a que Souza (2008) chama de “grau de abertura para com a participação popular” para mensurar a participação, e a teoria habermasiana, analisando se predomina a ação instrumental ou comunicativa na mobilização da comunidade. Esse estudo foi importante para ressaltar a necessidade de dar continuidade à análise dessas “novas” práticas democráticas para reconhecer se, de fato, contribuíram para o alcance de uma gestão mais democrática e transparente. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

After the adoption of Law nº 10.257, we developed various experiments to develop Master Plans in a participatory manner. But about their quality, they need to be analyzed and questioned. So, the study was about the comparative analysis of the application of participatory methodology of the Program named “Cidade pra Gente” in the cities of Goiatuba and Mineiros on the process of preparing their Democratic Master Plans, in order to understand the scope and limitations of such participation and improving future actions search for active citizen participation in planning and management of cities. Therefore, we raised the protagonists involved in this process and the role of public spaces as a way to qualify it as democratic, participatory planning or representative. For the qualification of participation were applied some variables referring to what Souza (2008) called the "degree of openness to public participation" to measure the participation and Habermasian theory, analysing whether the predominant thine is instrumental or communicative action in a community mobilization. This study was important to highlight the need of continuing the analysis of these "new" democratic practices to recognize if, in fact, they contributed to the achievement of a more democratic and transparent management.