Gastos com meio ambiente no Brasil : comparação entre o valor do dano e a destinação de recursos públicos para sua recuperação entre os anos de 2000 a 2009

Abstract

A discussão sobre danos causados ao meio ambiente e a necessidade de preservação do ecossistema teve um aumento significativo, principalmente nas conferências internacionais organizadas pelas Nações Unidas ocorridas em Estocolmo, em 1972, no Rio de Janeiro, em 1992, em Johanesburgo, em 2002, e, em Copenhagen, em 2009. Temas ambientais entraram no debate público, especialmente em países como o Brasil, face à existência de bens naturais e à responsabilidade da manutenção da qualidade de vida e da qualidade ambiental. O país é responsável por danos ambientais causados ao ar com a emissão de gases, às florestas com o desmatamento da Amazônia e aos rios com o lançamento de resíduos. Embora os ativos intangíveis e danos causados ao meio ambiente sejam difíceis de ser mensurados, a utilização de métodos de valoração é necessária para que o governo possa destinar recursos e ações públicas que combatam a degradação do meio ambiente. O objetivo do trabalho é valorar o dano ambiental causado ao ar pela emissão de CO2 dos veículos, à água pelo lançamento de esgoto sem tratamento e ao solo pelas queimadas ocorridas nas florestas do Brasil, a fim de averiguar se o montante de gastos realizados pelo Governo Federal foi superior ao valor dos danos ocorridos, no período de 2000 a 2009. O método de valoração utilizado foi o custo de reposição que utiliza preços de mercado sobre a medida de benefício para reposição ou restauração de um bem. As informações dos danos foram obtidas no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Sistema Nacional de Informações Sociais (SNIS), do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DENATRAN), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Governo Federal (SIGPLAN). Os resultados apontaram para a necessidade maior de investimentos do Governo Federal na recuperação dos danos causados ao meio ambiente, além de se intensificar o planejamento de políticas públicas que visem a aumentar os programas destinados à criação de meios capazes de conter a destruição dos biomas analisados. Percebeu-se ainda que entre os anos de 2000 e 2005 não foram encontrados recursos do Governo Federal para a recuperação do ar e da água poluída pela falta de esgotamento sanitário. Os danos ambientais valorados demonstraram aumento contínuo e em larga escala em comparação aos gastos governamentais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The discussion of environmental damage and the ecosystem preservation need had a significant increase especially in international conferences organized by the United Nations in Stockholm in 1972, Rio de Janeiro in 1992, Johannesburg in 2002 and Copenhagen in 2009. Environmental issues entered the public discussion especially in countries like Brazil, with the existence of natural resources and responsibility for maintaining the life quality and environmental quality. The country is responsible for environmental damage caused to the air with gas emissions, to the forests with the deforestation of the Amazonia and to the rivers with the release of waste. Although the intangible assets and environmental damage are difficult to measure, the use of valuation methods is needed, so that the government can allocate resources and public actions fighting against the environmental degradation. The research goal was to valuate the environmental damage caused to the air by the CO2 vehicles emission, to the water by untreated sewage release and to the soil by fires in Brazil forests, in order to investigate whether the amount of expenditures made by the Federal Government was higher than the value of the damage occurred in the period 2000 to 2009. The valuation method used was the replacement cost, which uses market prices on a benefit measure for a good replacement or restoration. The damage details were extracted on the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Sistema Nacional de Informações Sociais (SNIS), Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DENATRAN), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) websites and on the system called Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Governo Federal (SIGPLAN). The results indicated a greater need of Federal Government investments in the recovery of damages caused to the environment as well as intensify the public policies planning that aimed at increasing programs to create capable media of containing the examined biomes destruction. It was also noticed that during the analyzed period, from 2000 to 2004 were not found Federal Government resources for the recovery of air and polluted water by the lack of sewerage. The environmental damage valued in this study demonstrates continuous and large-scale improvement in comparison to government spending.