A rastreabilidade bovina no Brasil : histórico, evolução e perspectiva de futuro

Abstract

Uma série de acontecimentos ocorridos na Europa e no mundo, relacionados a doenças dos animais e a contaminação dos alimentos como: o “Mal da Vaca Louca” (Encefalopatia Espongiforme Bovina – EEB) e seus registros da enfermidade correlata nos seres humanos, contaminação por dioxinas, aftosa e outros eventos, deixaram o mundo em alerta em relação aos alimentos de origem animal, especialmente de bovinos. Como consequência e com os objetivos principais de aumentar a segurança dos alimentos e a credibilidade dos sistemas de produção e comercialização junto aos consumidores, primeiramente a União Européia, seguida por outros países importadores como Albânia e Chile passaram a exigir dos países fornecedores de carne bovina a adoção de regras de identificação e registro de origem de todo rebanho bovino, estabelecendo prazos para a implementação da rastreabilidade dos animais. Hoje, em muitas regiões, o rastreio completo da origem da carne é um requisito para o comércio internacional e, com isso, há países que se valem da rastreabilidade para assegurar sua competitividade. Para viabilizar a continuidade na exportação de carne bovina in natura, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento implantou em 2002 o Sistema Brasileira de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina – SISBOV . Esta pesquisa, de caráter qualitativo, está fundamentada em levantamentos da legislação aplicada ao setor na União Européia e no Brasil, com uma abordagem especial sobre os avanços da atividade de pecuária de corte brasileira e, da legislação relacionada à rastreabilidade bovina desde a implantação do SISBOV. A pesquisa de campo foi realizada em cinco segmentos da Cadeia Produtiva da Carne Bovina assim representados: Coordenação de Rastreabilidade do MAPA e algumas Certificadoras credenciadas, Entidades de Classe representativas do Setor, produtores rurais habilitados à exportação para a União Européia, em particular produtores da região de Patos de Minas em Minas Gerais, frigoríficos de exportação e alguns supermercados distribuidores de carne em Brasília. Os resultados desta pesquisa somados às diversas informações relacionadas com a rastreabilidade bovina no Brasil, descritas nos trabalhos pesquisados e notícias afins apontam no sentido de que existe uma frágil coordenação via preços na cadeia dessa importante atividade, particularmente na questão de remuneração do pecuarista que trabalha com animais rastreados. Ocorreu uma acentuada queda no preço da arroba do boi rastreado a partir do inicio de abate de bovídeos confinados, que em grande parte são de propriedade dos frigoríficos. Isto gerou um desequilíbrio entre a oferta e a procura por animais rastreados acarretando instabilidade no diferencial de preços pagos pela arroba do boi rastreado em relação ao comum. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

A series of events in Europe and around the world, related to animal diseases and food contamination as the “Mad-Cow Disease” (Bovine Spongiform Encephalopathy - BSE) and its records related illness in humans, dioxin contamination disease and other events left the world on alert for food of animal origin, especially cattle. As a consequence, with the main objectives of increasing food safety and reliability of production systems and marketing to consumers, primarily the European Union, followed by other importing countries such as Albania and Chile began to require of the countries supplying beef to adopt rules of origin identification and registration to origin of all cattle, setting deadlines for implementing the traceability of cattle. Today, in many regions, for full traceability of the origin of meat is a requirement for international trade and, thus, there are countries that use the traceability to ensure its competitiveness. To facilitate continuity in the export of fresh beef to the EU and other countries that adopt the same rules of the EU in its imports, the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply in 2002 implanted the Brazilian System of Identification and Certification of Bovine Origin and Buffalo - SISBOV. This qualitative research is based on surveys of law applied to the sector in the European Union and Brazil, with a special approach on the progress of the activity of Brazilian beef cattle, and legislation related to bovine traceability since the implementation of SISBOV. The fieldwork was done in five segments of the Bovine Meat Production Chain represented as follows: MAPA Coordination Traceability and some Accredited Certification, Class Entities representing the industry, farmers cleared for export to the EU, in particular producers in the region Patos de Minas in Minas Gerais, stores and some supermarkets export meat distributors in Brasilia. These results added to the various information related to bovine traceability in Brazil, respondents described the work and related news link in the sense that there is a weak coordination thought prices in the chain of this important activity, particularly on the issue of remuneration of the rancher who works with animals screened. There was a sharp drop in the price differential of the at sign of the ox traceable from the beginning of the slaughter of cattle feedlot, which largely are the property of slaughterhouse. This begot an imbalance between supply and demand for animals screened causing instability in the price differential paid by at sign of the ox traced to common.