Governabilidade, governança ambiental e estado do meio ambiente no Distrito Federal

Abstract

Esta tese analisou a governabilidade, a governança ambiental e o estado do meio ambiente no Distrito Federal (DF), com foco na percepção dos atores sociais envolvidos. Aplicou-se a metodologia Pressão-Estado-Impacto-Resposta (PEIR) para analisar o contexto ambiental do DF e, com base na análise de conteúdo e de discurso, procedeu-se à identificação de temas recorrentes e às características principais das falas de 25 entrevistados, representantes de instituições que atuam ou influenciam na governabilidade e na governança ambiental. Foi constatado que as instituições envolvidas na pesquisa alcançam a maioria dos critérios da boa governança, mas que existem fatores que afetam negativamente o seu alcance pleno, entre eles, a falta de vontade política para o desenvolvimento sustentável, a carência de recursos e de infraestrutura, e a superposição de competências entre Governo Federal e Distrital. A governabilidade é forte, liderada pelo governador e o vice-governador, mas é pouco comprometida com a temática ambiental e atua como indutora do desenvolvimento econômico, especialmente na expansão urbana. Já a governança ambiental é fraca, burocrática, desarticulada, atuando sob conflitos de competência que dificultam uma ação mais otimizada das instituições envolvidas, que, em geral, estão pouco preparadas para alcançar plenamente seus mandatos institucionais. A evolução das instituições e das regulamentações ambientais não tem assegurado maior efetividade no uso sustentável dos recursos naturais do DF, levando a ameaças quanto à sustentabilidade futura, em especial em relação à disponibilidade de água para abastecimento, à segurança alimentar, ao estresse urbano e à perda de qualidade de vida, ameaçando também a manutenção do título de patrimônio cultural mundial. Há, ainda, fatores comportamentais do cidadão, diante do mercado de consumo sustentável, que geram degradação ambiental levando alguns recursos naturais do DF a um estado crítico, mais notadamente os recursos hídricos, florestais e a biodiversidade. Os entrevistados, envolvidos diretamente na governança ambiental, demonstraram afinidade no discurso da sustentabilidade e na percepção dos problemas ambientais, sociais e econômicos, associando-os a dificuldades técnicas, gerenciais, políticas e econômicas para a melhoria do estado do meio ambiente e da qualidade de vida. Apesar das dificuldades apontadas pelos entrevistados, a maioria apresenta otimismo em relação ao futuro, a partir da capacitação institucional e da evolução da participação da sociedade nas políticas públicas e da conscientização dos problemas ambientais e suas consequências para a qualidade de vida, levando à construção de uma agenda mais sustentável.