Análise da remuneração e desempenho da rede básica

Abstract

A transmissão de energia elétrica é uma atividade de caráter estratégico, essencial ao pleno desenvolvimento do mercado de energia no Brasil. A cada concessão de transmissão é estabelecida uma receita máxima em contrapartida ao serviço público prestado. Os parâmetros e critérios para composição da receita associada ao serviço de transmissão foram constantemente aprimorados ao longo dos anos, especialmente após o advento da revisão tarifária periódica, instrumento regulatório que visa promover eficiência produtiva e incentivar a realização de investimentos prudentes, obedecendo aos dispositivos legais e contratuais vigentes. Diante disso, o trabalho tem por objetivo apresentar a evolução deste processo nas concessões de transmissão de energia elétrica, avaliar seus impactos sobre os resultados encontrados nos dois ciclos de revisão tarifária realizados até o presente momento, além de identificar suas principais diferenças. Finalmente, o trabalho propõe relacionar a remuneração e o desempenho das instalações de transmissão. A qualidade na prestação do serviço de transmissão no Brasil é medida a partir da disponibilidade e capacidade plena dos sistemas. Assim, busca-se relacionar a qualidade do serviço ao processo de revisão tarifária periódica, com base em indicadores de desempenho aplicados às instalações atualmente em operação comercial. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The transmission of electricity is a strategic activity, essential to the full development of the Brazilian energy market. In each public utility a maximum revenue is defined in return for an appropriate service delivered. The parameters and criteria related to the revenue of the transmission service have been improved over the years, especially after the introduction of periodic tariff revisions, a regulatory tool which promotes efficiency, productivity and prudent investments, according to the current legislation and contractual arrangements. Thus, the study aims to introduce the evolution of this process on electricity transmission utilities, evaluate their impacts on the two rounds of tariff revision and identify their differences. Finally, this work proposes to correlate remuneration and performance of the transmission systems. The quality of transmission services in Brazil is measured by capacity and availability of the systems. Thereby, it attempts to correlate the quality of transmission service and the process of periodic tariff revision, based on performance indicators of the transmission systems in operation.