Reforma do Estado e controle da corrupção no Brasil

Abstract

Temos como propósito neste artigo aprofundar a discussão teórica sobre o tema Estado e corrupção. O tema abordado neste artigo – Estado e corrupção – situa-se no campo da reflexão política que busca investigar a relação de causalidade entre o poder político, o poder econômico e o poder social, instâncias paralelas de mando que, em geral, cristalizam-se em sínteses instáveis. Nesse esforço, buscamos analisar se a transparência nas ações governamentais torna mais democráticas as relações entre o Estado e a sociedade civil. Buscamos, a partir da análise das estratégias mais adequadas para a estruturação de um programa de combate à corrupção no Brasil, tornar mais evidente que a corrupção se apresenta como um problema grave e estrutural de nossa sociedade e de nosso sistema político. Concluímos que isso requer o aprofundamento da reforma do Estado no Brasil, que inclui medidas legislativas, de gestão política e administrativa que busquem de forma sistemática elevar o nível de transparência governamental. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Federal government and corruption were extensively discussed from a theoretical point of view. An investigation was made into the causal relationship between political, economic and social powers which act with comparable authority and generally materialize as unstable syntheses. The transparency of government actions - presented as the strengthening of institutions and of democracy – was analyzed as a contribution to a more democratic relationship between the state and civil society. Strategies were sought to define a program for the combat of corruption thereby highlighting corruption as a serious and structural problem in the Brazilian society and political system. An extensive government restructuring is required including legislative as well as political and administrative management measures to systematically improve the extent of transparency in government.