Tragédia dos comuns? condomínios exclusivos, instituições regulatórias e cooperação

Abstract

Durante os últimos anos um grande progresso tem sido atingido na análise econômica dos recursos de propriedade comum. O modelo proposto por Hardin (1968), que prevê a exaustão dos recursos naturais, tem dado lugar a propostas recentes que levam em conta a habilidade dos agentes de formularem suas próprias regras e normas, permitindo o uso sustentável de tais recursos. O trabalho de Ostrom (1990), tratando da interação entre governança, instituições e ação coletiva, é um marco nesta nova linha de pensamento, que agrega muitos outros autores em diversas disciplinas relacionadas (economia, ciência política, sociologia, etc.). Exemplos de recursos comuns englobam tanto bens naturais (bastante tradicionais na literatura), quanto bens não-naturais, caracterizados pelo acesso restrito a um número finito de usuários, que compartilha a propriedade do bem. Dessa forma, nossa contribuição esta em aplicar uma teoria recentemente consagrada pelo prêmio Nobel de 2009 e em franca expansão a um recurso diferente daqueles estudados tradicionalmente: Os condomínios de propriedade comum. Buscamos, então, avaliar os fatores (institucionais ou não) que influenciam a administração dos condomínios e como estes, por sua vez, podem contribuir com sua preservação ao longo do tempo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

During the past years, great progress has been made related to the economical analysis of common-pool resources. Hardin’s model (1968), that predicts the exhaustion of natural resources, has given place to newer proposals, which consider the agents ability to make their own rules, allowing the sustainability of such resources. Ostrom’s work (1990), dealing with the interactions between governance, institutions and collective action, it`s a milestone in this new line of thought, gathering many authors and diverse disciplines (such as economics, political science, sociology, etc.). Examples of common-pool vary between natural resources (traditionally) to non-natural, characterized by the restricted access to a finite number of users, who share the property. In that way, our contribution is to apply a recently rewarded (2009 Nobel Price) and expanding theory to an unconventional resource: the condominium. Therefore, we seek to evaluate the factors (institutional or not) that influence the condominium administration and how those can contribute to its maintenance during time.