Etanol e sustentabilidade : avaliação sistêmica de segurança alimentar e nutricional

Abstract

A amplitude do conceito de segurança alimentar e nutricional, e a especificidade dos métodos tradicionais das ciências da saúde, são fatores limitantes para a avaliação da segurança alimentar e nutricional. Portanto, esta tese tem como objetivo geral oferecer uma abordagem metodológica capaz de avaliar de forma sistêmica a segurança alimentar e nutricional de domicílios de agricultores familiares assentados em regiões produtoras de etanol de cana-de-açúcar. A abordagem proposta tomou como pilar central de construção a Escala Brasileira de Segurança Alimentar e, a partir dela ampliou - por meio do Método Q -, o escopo de avaliação para os limites do conceito adotado no Brasil. Assim, a abordagem é capaz de avaliar, não apenas os domínios relativos à disponibilidade, ao acesso, à sanidade e à nutrição dos alimentos, mas também aspectos relativos às políticas de reforma agrária, de agricultura familiar e de assistência técnica. Aplicada em populações de assentados pela reforma agrária na fronteira agrícola do Estado do Mato Grosso do Sul, a abordagem avaliou a partir de produtores de etanol, movimentos sociais, agricultores assentados e governos a percepção de segurança alimentar e nutricional nos domicílios de uma região produtora de etanol. As arquiteturas dos métodos escolhidos também visaram comparar famílias agricultoras com membros pluriativos, com aquelas cujos membros dedicam seu trabalho exclusivamente a produção agrícola na parcela. De forma geral, a estratégia de combinar métodos complementares em relação ao escopo do conceito adotado - e comparáveis quanto aos resultados para construir uma abordagem metodológica se mostrou eficaz. Pode-se dizer que a abordagem atingiu os objetivos de tese, à medida que demonstrou sinergia de resultados em face de tema interdisciplinar e complexo. Quanto aos resultados da aplicação no Estado do Mato Grosso do Sul, se pode dizer que em contraponto as dicotômicas, homogêneas, e antagônicas perspectivas sociais - Ruralista progressista e Socialista agro ecológica -, este estudo revelou a existência de um grande número de perspectivas, que admitem certa heterogeneidade entre as posturas individuais de seus representantes, e posturas de profissionais e de suas respectivas instituições. Portanto, esse estudo revelou quatro perspectivas, a saber: conflituosa-comensal politizada, produtivista-clientelista não ecológica, produtora-empreendedora expropriada, e harmoniosasimbiótica extrativista. O estudo evidência a necessidade de desenhar políticas que garantam a coexistência de grandes produtores e agricultores familiares como condição para transformação do etanol brasileiro em commodity, assim como de alargar o conceito adotado nos sistemas de certificação de biomassas energéticas de forma a torná-los legítimos.