Desenvolvimento e território : uma análise das políticas públicas de abordagem territorial no governo Lula (2003-2010)

Abstract

A noção de desenvolvimento territorial adquiriu, na última década, singular importância na elaboração e implementação de políticas públicas que objetivam promover o bem-estar e cidadania para as populações rurais. O termo desenvolvimento em si pode, como qualquer outra palavra, assumir várias conotações, dependendo do contexto em que é empregado. Com o objetivo de trabalhar o desenvolvimento rural, será explorado neste trabalho o conjunto de ideias, percepções, conhecimentos, criados e assumidos sobre o tema em sua relação com o meio rural. Já o conceito de território é amplamente discutido nas ciências humanas, especialmente nos campos da geografia, sociologia, antropologia e economia. Por ser um conceito abrangente não se restringe apenas ao espaço físico, mas existe como território enquanto construído histórico e socialmente, representativo de uma identidade própria e constituído por ativos econômicos, sociais, culturais e ambientais específicos. A partir de 2003, o Estado brasileiro intensificou sua atuação nos territórios, tendo sido criados dois grandes programas nacionais: Programa Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) e Programa Territórios da Cidadania. O resultado do estudo destes programas permitiu identificar avanços e desafios impostos à este tipo de política. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The notion of territorial development acquired in the last decade, singular importance in the development and implementation of public policies that aim to promote the welfare and citizenship for rural populations. The term development itself can, like any other word, take a number of connotations, depending on the context in which it is employed. With the objective of rural development work, will be explored in this paper the set of ideas, perceptions, knowledge, created and made on the subject in relation to rural areas. Since the concept of territory is discussed widely in the humanities, especially in the fields of geography, sociology, anthropology and economics. Being a comprehensive concept is not restricted to physical space, but exists as a territory as historically and socially constructed, representing an identity and assets consisting of economic, social, cultural and environmental specific. Since 2003, the Brazilian government has intensified its activities in the territories have been created two major national programs: National Program for Sustainable Rural Development of Rural Areas (pronate) and Territories of Citizenship Program. The study results identified these programs progress and challenges facing this type of policy.